A prefeitura divulgou, por meio da Secretaria Municipal de Educação, cinco chamadas públicas para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, com dispensa de licitação. Confira aqui as chamadas públicas.

O valor total das chamadas é de cerca de R$ 9,5 milhões - usando os preços da pesquisa de mercado como referência. Por meio delas, serão adquiridos: 480 mil quilogramas de arroz parboilizado, 930 mil quilogramas de arroz longo fino, 55 mil kg de feijão preto, 540 mil quilogramas de feijão carioca e três milhões de unidades (embalagem de 200 ml) de suco de laranja integral pasteurizado congelado.

Essa é a maior chamada para aquisição da agricultura familiar que a prefeitura já fez. Em 2013, foram publicadas outras duas chamadas para aquisição de néctar de pêssego e óleo de soja. Em 2012, uma chamada foi lançada para aquisição de arroz parboilizado.

O coordenador de Comercialização da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Pedro Bavaresco, afirma que as chamadas são importantes para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Essa compra é relevante, pois se trata de um grande volume para a agricultura familiar e que beneficiará várias cooperativas da região”, diz o coordenador da SAF.

Pedro Bavaresco assinala que a prioridade de compra para a Alimentação Escolar é para os produtos de empreendimentos locais (de agricultores do município e do estado), mas cooperativas de outros estados podem participar caso o estado não consiga atender a demanda.

“Considerando o tamanho do município de São Paulo e a complexidade da logística para distribuição dos gêneros nas escolas, a atual gestão da Secretaria de Educação optou por concentrar as aquisições da agricultura familiar em produtos não perecíveis, como arroz e feijão”, diz a coordenadora do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Érika Fischer.

Para o próximo ano, o Departamento de Alimentação Escolar está estudando, em conjunto com diversos órgãos parceiros, formas de viabilizar a aquisição de frutas e hortaliças da agricultura familiar para abastecimento da alimentação escolar de São Paulo.

Consulte aqui o edital completo – item Consulta Pública

Os interessados também podem retirar o edital no Setor de SME/CONAE 151, na Rua Dr. Diogo de Faria, 1.247, sala 318, Vila Clementino, São Paulo/SP, das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Na formulação de seus projetos de venda os Grupos Formais deverão observar o limite de R$ 20 mil por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP/física), por ano.