Para viabilizar a oferta destes serviços, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou duas Chamadas Públicas SAF/Ater, nºs  6 e 7, que visam selecionar entidades executoras de serviços de assistência técnica e extensão rural. A ação faz parte do Programa Mais Gestão e foi pauta de uma reunião entre representantes do Sistema OCB e do MDA na terça-feira (09/10), na sede do órgão, em Brasília (DF).

Busca de informações - O objetivo do encontro, segundo o analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Paulo César Dias, foi buscar mais informações sobre as chamadas e discutir a melhor forma de inserção das cooperativas nesse cenário. “A ideia é fortalecer e aperfeiçoar os empreendimentos, formando técnicos que tenham expertise na gestão social e administrativa da cooperativa. E o foco principal será a comercialização da produção. Com isso, consequentemente, pretende-se melhorar o desempenho do setor, oferecendo novos recursos tecnológicos e ampliando o acesso a produtos”, explica Dias.  

Beneficiadas - No total, serão beneficiadas 272 cooperativas de agricultores familiares (265 da chamada nº 6; 7 da chamada nº 7), desde que detentoras de DAP jurídica. Segundo ele, a chamada nº 7 visa inserir empreendimentos coletivos no Programa Nacional de Uso e Produção do Biodiesel.  “O Sistema OCB conta com 320 cooperativas detentoras de DAP jurídica. Vale destacar que este total representa 16% da relação de empreendimentos familiares registrados no MDA e aproximadamente 68% das famílias contempladas”, ressalta o analista da OCB. As cooperativas beneficiadas pelo programa serão apontadas pelo MDA e por um Comitê Gestor formado por representantes do próprio ministério, OCB e (Unicafes).

 Propósito  - Vale ressaltar, ainda, que estas chamadas não visam à contratação de profissionais (engenheiros agrônomos, médicos veterinários, zootecnistas, engenheiros florestais e outros) que prestem serviços de assistência técnica e extensão rural com a finalidade de produção agropecuária, nos moldes tradicionais. As que focam este propósito devem ser publicadas em 2013, ocasião em que as cooperativas agropecuárias terão maior facilidade para se inserir.

 Propostas  - Àquelas interessadas em participar têm até o dia 18 de outubro para enviar suas propostas. De acordo com técnicos do MDA, é importante, neste momento, se atentar ao regulamento do edital e as erratas disponíveis no site do ministério.