“Para a safra de inverno 2012, cerca de 20 mil agricultores familiares se inscreveram no Programa Garantia Safra. Para garantir que todos os boletos cheguem até eles, estamos realizando, nesta segunda-feira (19), um mutirão em que os técnicos da área vão ao campo realizar a entrega às lideranças locais, fazendo chegar aos agricultores da comunidade. Com prazo até 31 de março, ao efetivarem o pagamento já poderão dar início, em primeiro de abril, a um plantio assegurado que se estende até 15 de junho”, declarou o coordenador técnico da gerência regional de Feira de Santana, Rui Caldas Brandão, da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura.

São iniciativas como esta que garantem resultados de destaque à gerência de Feira de Santana, que desenvolve ações do Programa em três Territórios de Identidade, sendo em 14 municípios do Portal do Sertão, oito da Bacia do Jacuípe e dois do Sisal, que até 2011 totalizavam aproximadamente 12,2 mil unidades familiares aderidas. Em 2007, o registro foi de apenas 2.507 adesões. Com um trabalho intenso dos técnicos regionais, inclusive com o apoio de outras gerências (Vitória da Conquista, Juazeiro, Itaberaba, Serrinha e Ribeira do Pombal), o número foi para 20 mil inscrições, ou seja, um crescimento de quase 800%.

Segundo a gerente regional, Edilza Reis, a EBDA tem papel fundamental neste processo, pois mobiliza e cadastra as unidades familiares, através da elaboração da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é o instrumento de identificação do agricultor familiar, o que possibilita o seu acesso às políticas públicas destinadas ao homem do campo. “É por ter consciência da nossa função e da importância do Programa que corremos atrás de resultados cada vez melhores, visando o fortalecimento da agricultura familiar baiana”, enfatizou a gerente.

O Programa Garantia Safra é um seguro de renda mínima, caso seja detectada perda de, pelo menos, metade da produção das culturas de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou mamona, por motivo de seca ou excesso hídrico. Nessa situação, o agricultor familiar cadastrado recebe o benefício, pago em quatro parcelas mensais de R$160, por meio de um cartão eletrônico, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.

Para se ter uma ideia da dimensão econômica e social deste programa, com o início do pagamento da safra passada, ocorrida de janeiro a abril de 2012, será injetado, só para o município de Feira de Santana, recursos na ordem de R$ 1,6 milhões, dando um fôlego de renda para o sustento familiar do agricultor, em tempo de frustração de safra, dinamizando ainda mais o comércio local”, revelou Rui Caldas.

Focado nas unidades familiares mais vulneráveis, o Garantia Safra reconhece as especificidades climáticas do semiárido minimizando os efeitos da perda da produção; propõe a melhoria da convivência com a região, através de introdução de tecnologias, de capacitações, do estímulo ao associativismo/cooperativismo; e a ampliação de acesso ao crédito, além de fortalecer a economia local.

As inscrições acontecem de acordo com o calendário agrícola de cada município, sendo que para a Bahia são estabelecidas duas safras: verão e inverno. Para obter mais informações sobre o Programa, acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).