A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), por intermédio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), realiza o  quarto seminário regional para o lançamento do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, do Governo de Minas.  O evento será na quarta e quinta-feira,  (30 e 31/05), em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, e terá também a participação do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e Emater-MG, vinculados à Seapa. 

“Esses encontros possibilitam a  discussão de propostas para promover a edução alimentar e nutricional e fortalecer a agricultura familiar em Minas Gerais”, diz o  superintendente da Secretaria de Agricultura , Lucas Scarascia. “O programa Cultivar, Nutrir e Educar prevê ações destinadas a tornar os agricultores familiares aptos a fornecer produtos de qualidade e conforme as normas de segurança alimentar.”

Na apresentação que fará no segundo dia do seminário, o superintendente vai explicar que o tema mercado e comercialização está ligado às ações definidas para a agricultura familiar ter acesso às oportunidades criadas pela Lei 11.947 de 2009, no caso vender alimentos às escolas estaduais de Minas. “Conforme o artigo 14 da Lei, no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, ampliando a geração de emprego e renda no campo”, diz Scarascia.

A participação dos agricultores familiares será ajustada às exigências do programa mediante orientação técnica específica sobre organização e mercados, e haverá também trabalhos voltados para a capacitação em projetos de vendas e planos de negócio. Segundo o superintendente, o objetivo das ações, que serão coordenadas pela Subsecretaria de Agricultura Familiar, é organizar os agricultores e sua produção de acordo com as chamadas públicas das escolas para o abastecimento dos produtos que devem atender à confecção de alimentos para os estudantes.

Scarascia enfatiza que os volumes definidos pelas escolas nas chamadas públicas têm por base os 30% instituídos do total adquirido pelas instituições, conforme a lei e os valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A meta do programa Cultivar, Nutrir e Educar para 2012 é adquirir de mil agricultores familiares em Minas os produtos para a alimentação nas escolas estaduais. “Já a Subsecretaria de Agricultura Familiar, ao qualificar esse contingente de produtores para atender à demanda das instituições estaduais, vai trabalhar em sintonia principalmente com a Secretaria da Educação”, diz Scarascia.      

Apresentações

O evento de Capelinha vai contar, no primeiro dia, com uma palestra do presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea), Dom Mauro Morelli: “O binômio Humano à Alimentação Saudável, Adequada e Solidária”. Entre outras apresentações está programada também uma palestra  sobre o Cultivar, Nutrir e Educar, pela gerente do programa, Jaqueline Míriam Maciel Junqueira.

No segundo dia, uma das palestras será do superintendente da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), José Antônio Ribeiro, que vai analisar a Lei 11.947 de 2009. Haverá também a participação de Lucas Scarascia e ainda de Ignes Botelho Matias, gerente do projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar para o Abastecimento Alimentar, da SAF.

Antes do seminário programado para Capelinha e região foram realizados os eventos de Taiobeiras (Norte), Viçosa (Zona da Mata) e Ipatinga (Rio Doce), com o objetivo de esclarecer as comunidades sobre o estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, que envolve principalmente os setores da produção de alimentos, educação e saúde. A gestão do programa é compartilhada entre a Secretaria da Agricultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria Executiva do Comitê Temático de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CTSANS).