O objetivo é apoiar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos provenientes da agricultura familiar para o abastecimento de escolas da rede pública de ensino. Além disso, visa incentivar a educação nutricional para fortalecer a alimentação dos estudantes.

O “Cultivar, Nutrir e Educar” possui recursos na ordem de 30 milhões que serão aplicados gradativamente até 2015. Será implementado inicialmente em 45 municípios, abrangendo as regiões Norte de Minas, Zona da Mata, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce. A expectativa é beneficiar em torno de mil agricultores familiares. Já em 2013, o programa tem como meta atingir 4.500 agricultores.

Sua execução será feita pelas Secretarias de Estado de Agricultura, Educação e Saúde respectivamente, em parceria com o IMA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig).

Ações

As ações serão de identificar potenciais estabelecimentos rurais de pequeno porte fornecedores de produtos agro industrializados de origem animal e vegetal, tais como queijos, mel, ovos e doces. Além disso, capacitar e dar orientação técnica aos agricultores familiares em Processamento de Alimentos, Boas Práticas de Fabricação e Habilitação Sanitária para torna-los aptos a oferecerem produtos de mais qualidade.

O IMA irá atuar diretamente no subprojeto de Apoio a Habilitação Sanitária das Agroindústrias Familiares, auxiliando, os subprojetos de Fomento a Produção Sustentável da Agricultura Familiar e de Apoio ao Acesso a Mercados e Comercialização.

O projeto estruturador também fornecerá equipamentos para a modernização e adequação das agroindústrias familiares, de acordo com a Lei Estadual 19.476/2011 - que trata da habilitação sanitária de estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte no estado.

O diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto destaca a importância de um programa estruturador voltado para o desenvolvimento e formalização da agricultura familiar. “É uma ação importante do governo que será realizada em parceria com diversas instituições. Incentivará diretamente os produtores rurais do estado e dará oportunidade para que os alunos da rede pública tenham acesso a uma alimentação mais saudável e de qualidade, que valoriza acima de tudo, a cultura do campo”, comenta.

Ele informa ainda, que o programa se justifica pelo desafio lançado pela Lei nº 11.947/2009, cuja determinação é de que, no mínimo, 30% do recurso da alimentação escolar, seja comprado em gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Agenda

Em abril, o programa foi lançado no município de Taiobeiras e Ipatinga. Outros encontros para apresentação do programa e capacitação técnica acontecerão em Viçosa, nos dias 9 e 10 de maio e em Capelinha, nos dias 30 e 31 de maio.