O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promove em Brasília, entre os dias 5 e 7 de março, o primeiro seminário de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para extrativistas, que reunirá cerca de 80 extrativistas de reservas florestais, pesca marinha e de regiões ribeirinhas, além de técnicos de organizações não governamentais (ONGs) e das empresas de assistência técnica tural estaduais.

O seminário faz parte dos eventos que antecipam a primeira Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER), organizada pelo Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável (Condraf) do MDA. Diferentemente das conferências regionais de Ater, o encontro temático não elegerá delegado ou representante para a Cnater, mas é um evento preparatório que tem o objetivo de ampliar a participação e aprofundar o processo de discussão das diretrizes relacionadas ao extrativismo para a Conferência Nacional.

De acordo com a técnica da Diretoria de Povos Tradicionais do MDA, Jeigiane Portela, os seminários temáticos como o de extrativistas buscam atender às especificidades de cada público para que se possa atender de forma mais objetiva às necessidades de cada um. “Estamos buscando construir diretrizes que respeitem e valorizem os povos extrativistas, a sua cultura e todo o cuidado que eles têm com a natureza”, afirmou.

A maioria dos extrativistas que virão ao encontro é da região Norte do país, principalmente da região Amazônica, além de representantes de outros biomas e das zonas costeiras e marinhas de todo o litoral brasileiro.

“É a primeira vez que participamos de um espaço de debate como esse. Este é um momento muito importante para nós porque vamos participar da discussão de política de Ater para que se considerem as especificidades, dos pescadores, marisqueiros, dos companheiros que trabalham o extrativismo na Floresta Amazônica, no cerrado, as quebradeiras de coco babaçu e também de outras regiões”, disse Carlos Alberto Santos, pescador da zona costeira da Bahia e integrante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem).

1ª CNATER

A 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER) acontece em um momento de intensas discussões e debates na sociedade civil e no governo acerca do papel da Ater na disponibilização de diferentes políticas públicas para a Agricultura Familiar e em como estruturar um serviço de Ater que seja efetivo para a promoção do desenvolvimento rural sustentável a partir dos princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER, institucionalizada na Lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, a Lei de Ater.

A construção da PNATER, com ampla participação social, a aprovação da Lei de Ater em 2010, e a inserção da Ater como serviço chave para a erradicação da pobreza extrema no campo, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, visam garantir que nos próximos anos todos os agricultores e agricultoras familiares do país tenham acesso a serviços públicos de Ater gratuitos e de qualidade, o que só será possível com o apoio e envolvimento das entidades governamentais e não governamentais de Ater, das representações da agricultura familiar, dos governos e da academia.

Assim, o tema “Ater para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural” foi definido como o tema geral da Conferência, e que deve orientar os mais de 700 participantes dos governos e da sociedade civil.

A 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária será realizada de 23 a 26 de abril de 2012, em Brasília-DF.