O valor está previsto no Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que será lançado, pelo secretário de Agricultura Familiar, Laudemir Müller, representando o ministro Pepe Vargas em  Maceió, capital do estado, nesta quarta-feira, 5 de setembro.

A expectativa do MDA é aplicar, em Alagoas, R$ 120 milhões por meio das diversas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Desse total, R$ 90 milhões deverão ser aplicados para a realização de investimentos nas propriedades dos agricultores familiares, enquanto R$ 30 milhões serão disponibilizados para o custeio da produção. A previsão é de que sejam efetivados no estado 15 mil contratos do Pronaf nesta atual safra.

Desde 2002, até o ano passado, o ministério destinou mais de R$ 735 milhões em crédito do Pronaf para Alagoas. O financiamento é crucial para o desenvolvimento dos produtores, argumenta o delegado federal do MDA no estado, Gilberto Coutinho Freire. “O crédito é muito importante aqui, pois a agricultura familiar está ganhando cada vez mais espaço no estado”, pontua. Dados do último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a agricultura familiar representa 91% dos estabelecimentos agropecuários do estado.

Assistência técnica e sustentabilidade

Além do crédito, os produtores familiares alagoanos terão mais de R$ 13 milhões na atual safra para financiar serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater). Parte desse valor será destinada às famílias que vivem na extrema pobreza – com renda mensal até R$ 70 per capita – e são atendidas pelo Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). Em conjunto com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o MDA presta assistência a essas famílias na estruturação de seus projetos produtivos, além de fornecer sementes de feijão, milho e hortaliças e dar fomento não reembolsável de R$ 2,4 mil para investimento e custeio.

O Plano Safra nacional instituiu este ano que todos os novos contratos de Ater deverão prezar, além do aumento da produção e renda das famílias, pelo respeito ao meio ambiente e sustentabilidade dos empreendimentos familiares. Isso se dará pela busca, nos projetos, do uso racional do solo e da água e da menor utilização de agrotóxicos.

Seca

Outra grande fonte de recursos com a qual os produtores alagoanos poderão contar é o Garantia-Safra. O fundo tem como objetivo garantir a renda dos agricultores cujos municípios tiveram perdas superiores a 50% da produção devido a fatores como seca ou enchentes. Como a região do semiárido nordestino vem passando por uma das piores secas das últimas décadas, o MDA reservou R$ 10 milhões para Alagoas nesta safra. “Esse recurso é essencial. Os programas sociais dão suporte ao agricultor. Temos que garantir a manutenção da estrutura de produção da agricultura familiar, e o Garantia-Safra assegura que o produtor passe o período de dificuldade e retome sua produção. Ele propicia ainda que não haja migração do campo para a cidade”, ressalta Freire.

Compras garantidas

O delegado do MDA em Alagoas chama a atenção ainda para os programas de garantia de compras dos produtos da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Freire informa que, no próximo mês, haverá uma chamada pública do Pnae para que as escolas públicas de Maceió comprem produtos da agricultura familiar. “Acredito que essa chamada deva mais que dobrar as compras do Pnae no estado, pois Maceió concentra cerca de um terço da população de Alagoas”, analisa Freire.

A previsão é de que, na atual safra, sejam investidos mais de R$ 17 milhões do Pnae nas compras de produtores familiares do estado. O programa prevê que 30% dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compras da merende escolar sejam destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar.

Agricultura familiar em Alagoas

Alagoas possui 111.751 estabelecimentos da agricultura familiar, o que representa 91% do total de estabelecimentos rurais do estado. Mais de 326 mil pessoas trabalham no setor em Alagoas, o que representa 72% da mão de obra ocupada no meio rural. Os agricultores familiares são responsáveis por 97% da produção estadual de arroz em casca, 92% da produção de feijão e mandioca, 88% do milho em grão, 69% do café, 50% do leite e 52% da criação de aves.