Foto: Alexandre Netto

Na segunda-feira, 9 de setembro de 2024, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou um investimento de R$ 7,2 bilhões para a agricultura familiar no estado no Plano Safra 2024-25. Este valor representa um aumento significativo em relação aos R$ 6 bilhões investidos na safra anterior (2023-24) e aos R$ 4,8 bilhões da safra de 2022-23.

A audiência pública, convocada pela 1ª vice-presidente da ALMG, deputada Leninha (PT), e pelo Bloco Democracia e Luta, teve como objetivo o lançamento do Plano Safra em Minas Gerais. O evento contou com a participação de diversos parlamentares e foi uma oportunidade para discutir a importância do investimento na agricultura familiar.

O ministro Paulo Teixeira ressaltou que o principal objetivo do plano é ampliar a produção de alimentos para o mercado interno, garantindo uma oferta adequada e acessível para os brasileiros. "Precisamos alimentar o povo brasileiro de forma farta e a preços reduzidos", afirmou Teixeira. Ele também destacou o compromisso do governo em erradicar a fome no país até 2026, uma meta que já viu progresso significativo, reduzindo o número de pessoas em situação de fome de 33 milhões para 9 milhões.

Para apoiar os agricultores familiares, o Plano Safra oferecerá juros reduzidos e acesso a fundos garantidores. As taxas de juros para o financiamento variam entre 2% e 6%, dependendo do tipo de produção, sendo ainda mais reduzidas para práticas agroecológicas. O ministro enfatizou a importância de facilitar o acesso ao crédito com menos burocracia e mais apoio financeiro.

O Plano Safra 2024-25 destina cerca de R$ 594 bilhões em crédito rural, divididos entre a agricultura empresarial e a agricultura familiar. Desse total, R$ 400,6 bilhões são destinados a financiamentos para a agricultura empresarial, R$ 108 bilhões para Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e R$ 76 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em Minas Gerais, houve um aumento de 23% no número de contratos com o Pronaf na safra 2023-2024.

Durante a audiência, parlamentares como a deputada Bella Gonçalves (Psol) e o deputado Ricardo Campos (PT) abordaram a importância da regularização fundiária em assentamentos e comunidades tradicionais, enquanto Sílvio Netto, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reforçou a necessidade de titulação de propriedades e revisão de dívidas para facilitar o acesso a créditos.

A questão da mineração também foi discutida, com críticas sobre o impacto da mineração na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais. A deputada Leninha elogiou o compromisso do governo federal com a segurança alimentar e a erradicação da fome, ressaltando a importância da iniciativa.

Para o próximo ciclo, o Plano Safra introduzirá novas linhas de crédito voltadas para a juventude, aquisição de máquinas para pequenas propriedades e apoio a arranjos produtivos específicos, como o leite e o arroz.