As medidas foram detalhadas pelo secretário de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues,  representando o ministro Pepe Vargas, no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 para o Rio de Janeiro, realizado na capital do estado.

O secretário apontou a presença de representantes de diversos segmentos ligados à agricultura familiar. “É da natureza da agricultura familiar produzir com responsabilidade, com sustentabilidade, cuidando do meio ambiente e das pessoas, e reunir vários setores em torno de seu crescimento”, afirmou. “Temos 45 mil propriedades de agricultura familiar no Rio de Janeiro. Mas não é só no Rio que a agricultura familiar vem ocupando um papel de destaque. Hoje, de cada dez quilos de alimentos que vai à mesa dos brasileiros, sete quilos são oriundos da agricultura familiar. E 20% do que a agricultura exporta vem da agricultura familiar”, explicou.

Para o secretário estadual da Agricultura do Rio de Janeiro, Alberto Mofati, este Plano Safra traz grandes avanços em relação aos anteriores e proporcionará melhorias na vida dos agricultores familiares. “A assinatura desse acordo entre o governo estadual e o federal mostra uma união que acontece no nosso dia a dia, numa busca comum para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no estado”, disse.

A maior parte dos recursos, R$ 120 milhões, está disponível por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para financiar atividades de custeio (R$ 70 milhões) e investimentos (R$ 50 milhões) nas propriedades agrícolas. No serviço de Ater, importante instrumento para viabilizar o acesso dos agricultores às políticas públicas, serão aplicados mais de R$ 6,2 milhões.

Segundo Mildred Knox, extensionista do estado do Rio de Janeiro, a execução do Plano Safra, em parceria com o governo estadual, aumenta as expectativas quanto à ampliação de investimentos na produção de alimentos mais saudáveis, com respeito ao meio ambiente. “Investimentos que também terão a força de melhorar a renda dos agricultores, propiciar acesso a mercados diversos e estimular a juventude rural fluminense, que busca, na agricultura, meios para sua sobrevivência e bem-estar social.”

Os profissionais da extensão rural enfrentam no dia a dia os desafios inerentes à atividade agropecuária para prestarem um serviço de qualidade a todos os agricultores familiares e seus empreendimentos, buscando consolidar a organização econômica, a gestão e o acesso a mercados. “Seguimos compromissados, por saber que a Ater faz o diferencial para os agricultores familiares”, salientou Mildred Knox.

Para o secretário estadual de Agricultura, Alberto Mofati, o trabalho de Ater desenvolvido no Rio de Janeiro é reconhecido pelo próprio produtor. “Isso mostra o profissionalismo e a dedicação de todos. Mas ainda temos muito a avançar nessa questão”, enfatizou.

Jerônimo lembrou que a próxima Feira Nacional de Agricultura Familiar e da Reforma Agrária será realizada, em novembro, no Rio de Janeiro. “Devemos aproveitar a Feira para revelar o que o Rio tem de agricultura familiar, de geração de trabalho e de renda no rural, e de produção de alimentos para o Brasil”, disse.

Agricultura Familiar no estado

Dados do mais recente Censo Agropecuário mostram que a agricultura familiar no Rio de Janeiro é responsável pela produção dos principais alimentos consumidos no estado, como feijão (68%), milho (67%), mandioca (75%) e arroz (55%). O setor também é responsável por 50% do valor bruto da produção agropecuária local.

Ampliações

Para beneficiar um número maior de produtores, o limite de renda bruta anual para acessar as linhas de financiamento do Pronaf foi ampliado de R$ 110 mil para R$ 160 mil. “O aumento nos recursos para os agricultores familiares, tais como os do Plano Safra, é importante. Mas temos que reconhecer que é fruto, principalmente, das mobilizações dos movimentos sociais da agricultura familiar”, afirmou Marcelo Durão, representante do Movimento Sem Terra no estado (MST).

A partir desta safra os agricultores de baixa renda podem adquirir crédito para financiar atividades de custeio – antes só era permitido para investimento – e, com isso, passam a ter direito ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que permite a produção com segurança e garantia de renda. “A agricultura familiar está muito fortalecida, principalmente devido a ações como o Plano Safra e às parcerias”, falou Virgimar Magalhães Clair, presidência da Colônia de Pescadores Z20.

O valor de financiamento de custeio também foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Cooperativas e agroindústrias também poderão investir mais na produção. Para esta categoria, o limite triplicou: de R$ 10 milhões passou para R$ 30 milhões. Todas as linhas de crédito do MDA oferecem juros negativos, ou seja, taxas abaixo da inflação.

Compras públicas

Juntos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) devem comprar diretamente dos agricultores familiares fluminenses R$ 71 milhões em produtos. O maior volume (R$ 69,9 milhões) está destinado a alimentos para compor a merenda de escolas públicas da região.

O valor que cada agricultor pode vender por meio do Pnae mais que dobrou nesta safra, passando de R$ 9 mil ao ano para R$ 20 mil. A novidade no âmbito do PAA é a criação de uma modalidade que permite que órgãos de todas as esferas da administração pública comprem alimentos sistematicamente e façam aquisições de produtos diretamente de agricultores familiares.

Para Margarete Carvalho, presidente da União das Associações e Cooperativas/RJ (Unacoop), o PAA ressuscitou a agricultura familiar do Rio de Janeiro. “O PAA trouxe de volta para as pessoas do campo a vontade de continuar a ser agricultor”, enfatizou.