A portaria que autoriza o pagamento foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11 de janeiro), e entra em vigor a partir da sua publicação.

Na maior parte dos municípios, os agricultores recebem em janeiro a primeira de quatro parcelas do seguro. As parcelas seguintes serão pagas nos meses subsequentes. Em Itacarambi (MG), Santa Inês (PB), Abaíra (BA) e Paratinga (BA). Já nos municípios pernambucanos de Itacuruba, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha e Belém de São Francisco serão pagas duas parcelas no mês de janeiro, sendo as demais parcelas pagas em fevereiro e março.

Os pagamentos serão feitos a 34.660 agricultores de 43 municípios baianos, de seis municípios paraibanos, cinco pernambucanos e um mineiro. Em janeiro, o valor total a ser pago para todos os agricultores é de R$ 6.680.960,00, provenientes do Fundo Garantia-Safra - composto por recursos da União, dos estados, dos municípios e dos agricultores. Os beneficiários tiveram perdas comprovadas causadas principalmente por seca.

"Estamos atuando com a agricultura familiar em todo o país. Neste momento, em que várias regiões do Brasil passam por perdas provocadas por estiagem ou enchentes, o Garantia-Safra é um instrumento importante de garantia de renda para quem produz no Semiárido brasileiro", afirma o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller. Ele observa que os pagamentos anunciados são referentes à safra passada e que neste mês os agricultores podem realizar suas inscrições para adesão ao Garantia-Safra.

Cobertura do Garantia-Safra

O Garantia-Safra cobre perdas de safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão causadas por estiagem ou enchentes no Semiárido (região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e municípios do Espírito Santo). Com o Garantia-Safra, o agricultor familiar do Semiárido, com renda de até 1,5 salário mínimo, tem a garantia de receber cinco parcelas de R$ 136, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Na safra atual 2011-2012, mais de 563 mil agricultores familiares já aderiram ao programa.