Em cerimônia realizada na Praça do Papa, em Vitória, o ministro Afonso Florence entregou retroescavadeiras a prefeituras de 31 municípios – a maioria deles fortemente atingidos pelas chuvas de janeiro.

A entrega das máquinas faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. O ministro também lançou a Rede Brasil Rural no estado. A plataforma virtual vai organizar a cadeia produtiva do setor e promover a comercialização dos produtos da agricultura familiar.

Florence ressaltou a importância de se fortalecer a agricultura familiar capixaba. "Oitenta e dois por cento das unidades rurais do estado são de agricultores familiares, que ocupam 34% do total da área rural, e são responsáveis por 45 % do PIB (Produto Interno Bruto) agropecuário, empregando 67% da mão de obra do campo. As máquinas permitirão que as prefeituras façam melhorias nas estradas vicinais, o que beneficiará diretamente o escoamento da produção da agricultura familiar”, disse.

Ao falar sobre a Rede Brasil Rural, o ministro fez um apelo aos prefeitos presentes para que comprem produtos da agricultura familiar para as escolas, segundo prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). "Vamos comprar, além dos 30% previstos no programa, 31%, depois 35%. Vamos comprar 100% da merenda escolar na agricultura familiar. Dessa forma, garantimos uma alimentação saudável para os nossos jovens e garantimos um círculo virtuoso para a economia local, o dinheiro que o agricultor familiar recebe da prefeitura fica no município", explicou.

Parceria

O secretário de Agricultura do Estado do Espírito Santo, Enio Bergoli, afirmou que os investimentos que os governos federal e estadual vêm fazendo no campo nos últimos oito anos já trouxeram resultados significativos para a população rural. "Reduzimos a taxa de extrema pobreza de 17,6%, em 2003, para 1,88%, em 2009", destacou.

Ele aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio que o governo federal tem prestado aos agricultores familiares do estado. "Tudo que acordamos com o MDA em fevereiro do ano passado, no início do governo, foi atendido, e fomos surpreendidos com mais do que pedimos", lembrou.

"Assim que assumimos, o governo tomamos a decisão de fazermos a adesão aos diversos programas do governo federal, conseguimos no MDA conquistas importantes, como essas máquinas, os carros e computadores para o serviço de Ater, questões relacionadas a regularização fundiária e crédito", reforçou o governador do Estado, Renato Casagrande.

Os agricultores familiares do estado receberam as notícias com muito otimismo, segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Espírito Santo, Paulo Caralo. "Para nós, o anúncio do PAC 2 é de grande importância, desejamos que essas máquinas contribuam efetivamente para a escoação dos produtos da agricultura familiar", afirmou.

Para Maria Emília Brumati, presidente da Cooperativa de Agricultores Familiares de Colatina, no território Terra do Rio Doce, o lançamento da Rede Brasil Rural no estado representa um grande salto para o fortalecimento do setor. "Com a ferramenta, o produtor ficará mais otimista para produzir, o que melhorá a sua qualidade de vida e o deixará mais otimista, melhorando a sua autoestima e a da sua família. A comercialização é um dos nosso maiores entraves", comentou. A cooperativa que ela preside já está cadastrada na Rede.

Computadores e automóveis

Ainda durante o evento, o MDA, em parceria com o governo do estado, entregou 146 computadores e 46 carros para agentes que prestam serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) a agricultores familiares do Espírito Santo. Outra medida anunciada foi o apoio que o ministério, através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, prestará ao programa Vida ao Campo, da administração local, que visa investir na infraestrutura produtiva do meio rural. Além disso, foram entregues sementes crioulas para uma família de uma comunidade de quilombolas no Córrego São Domingos, no município de Conceição da Barra.

Rede Brasil Rural

Em dezembro de 2011, o MDA lançou a Rede Brasil Rural, ferramenta criada para fortalecer a agricultura familiar aproximando produtores, indústrias, agentes de logística e o setor público. Através do portal, as cooperativas e associações da agricultura familiar de todo o país poderão expor, já nesse primeiro momento, seus produtos na loja virtual, que funcionará como uma verdadeira vitrine on line para o comércio interessado.

O consumidor terá o Armazém Virtual da Agricultura Familiar por estado, município ou produto, onde poderá escolher a mercadoria e receber em casa. Será um vasto catálogo de produtos diferenciados, que vão de produtos orgânicos a embutidos artesanais, passando por queijos finos, sucos, vinhos, artesanatos de todas as regiões do país e cosméticos elaborados a partir de matérias-primas brasileiras. O instrumento também será muito útil para as compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar pelas prefeituras municipais.

Por outro lado, os agricultores familiares e cooperativas de todo o Brasil poderão comprar e vender insumos, materiais e itens para beneficiamento. A ferramenta facilitará a negociação direta com fornecedores e empresas de transporte, para a compra e a entrega de insumos necessários para qualificar ainda mais a sua produção.

O cadastramento das cooperativas na Rede Brasil Rural ocorrerá até 5 de março, e a partir do dia 6 março a RBR estará disponível para todos os usuários. Inicialmente, 1,6 mil cooperativas usarão integralmente a ferramenta, beneficiando cerca de 200 mil agricultores familiares que farão compras e vendas pela plataforma.

Parceiros

Para dar suporte à Rede Brasil Rural, foram firmadas parceiras com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os Correios, para financiamento e logística. O pagamento das compras é feito com o cartão BNDES, com limite de negociação de até R$ 1 milhão por cartão, financiamento de três a 48 parcelas e taxa pré-fixada de juros no ato da compra.

Soluções de internet, comunicação visual, reciclagem, logística e armazenagem são algumas das opções de financiamento. Já os Correios entram com a solução de logística pela internet - o que inclui meios de pagamento, coleta dos produtos, transporte e entrega. O frete é pago pelo cliente, deixando de onerar o produtor.

A Rede Brasil Rural oferece também um sistema para planejar o deslocamento de cargas, com cotação de transporte e possibilidade de fretamento conjunto entre cooperativas. O produtor escolhe itinerário, carga e data da entrega, e recebe do sistema as ofertas das transportadoras.

PAC 2

A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê a recuperação e manutenção de estradas vicinais por meio da doação de equipamentos para prefeituras. A ação, desenvolvida pelo MDA, é fundamental para garantir o escoamento da produção dos empreendimentos da agricultura familiar, para a circulação de bens e serviços e para a segurança do tráfego nos pequenos municípios.

Até junho de 2012, o MDA vai doar 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladoras para 1.299 municípios de até 50 mil habitantes.

Destes, em 2011, 126 municípios gaúchos já foram beneficiados com 114 máquinas. O investimento total chega a R$ 211,8 milhões. Durante o processo de seleção, o MDA recebeu propostas de 4.356 municípios, concorrendo em três modalidades: individual, associada e consorciada, e foram selecionados segundo metodologia do PAC. Na modalidade individual, o município recebe uma retroescavadeira. Para associação (mínimo de três e máximo de seis municípios) ou consórcio, os municípios recebem uma retroescavadeira e uma motoniveladora.

Programa Territórios da Cidadania

Implantado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania envolve a atuação integrada de 22 ministérios e órgãos do governo federal com estados, municípios e sociedade civil. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável em regiões com baixo dinamismo econômico, especialmente no meio rural. As ações abrangem 1.852 municípios, onde vivem 42,4 milhões de brasileiros, 13,1 milhões deles no meio rural.

A concepção do programa permite combinar financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a expansão da assistência técnica para os produtores familiares.

O Territórios da Cidadania envolve uma série de outros programas, como o Programa Luz para Todos, que acompanha a criação de infraestruturaem assentamentos da reforma agrária, assim como a construção de escolas, por exemplo. Um outro destaque é o Programa Bolsa Família, que é complementado com a estruturação de cadeias produtivas voltadas para a diversificação de economias locais e expansão de programas como o Saúde da Família, o Farmácia Popular, o Brasil Sorridente e o de Atenção Integral à Família. Sua estrutura e modelo de gestão são inovadores: no Programa Territórios da Cidadania, Estado e sociedade planejam e gerenciam as políticas públicas conjuntamente.