Terra para produzir e uma linha de crédito especialmente formulada para quem tem ideias e projetos inovadores na cabeça são os instrumentos que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem colocado à disposição da juventude rural: já são quase 32 mil jovens beneficiados por meio do programa Nossa Primeira Terra e que podem acessar o Pronaf Jovem, linha de financiamento que oferece 10 anos para pagamento com juros de 1% ao ano para os jovens agricultores familiares entre 16 e 29 anos.

“As linhas voltadas para o jovem do campo oferecem um bem precioso para qualquer pessoa que está começando: autonomia”, afirma Ana Carolina Silva, assessora especial para a Juventude do MDA, com uma boa notícia: em 2012, o ministério trabalha para reforçar uma série de políticas e programas que procuram consolidar a confiança no jovem rural, para que ele possa construir sua identidade e cidadania sem ter que deixar o campo.

Um deles é o Nossa Primeira Terra, criado dentro do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PCNF), que tem o objetivo de possibilitar aos jovens brasileiros a oportunidade de permanecer no campo e contribuir para o desenvolvimento rural ao invés de migrarem para as grandes cidades. O programa visa atender a jovens de até 28 anos que não sejam proprietários de terra, filhos de agricultores e estudantes de escolas agrotécnicas que desejem adquirir uma propriedade rural.

Desde a sua criação, o Nossa Primeira Terra já beneficiou 3.389 jovens em 2.612 associações, num investimento total de R$ 106 milhões em novas ideias e braços da agricultura familiar. Por meio desta linha, as instituições parceiras podem inscrever diretamente as propostas dos grupos de potenciais beneficiários. Desde 2010, o programa passou a atender a todos os jovens da faixa etária compreendida, mesmo que não façam parte de associações.

“O MDA enxerga que estes jovens precisam de incentivo para realizar seus projetos e os apoia, quando normalmente um banco qualquer recusaria crédito”, salienta Ana Carolina. Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos jovens que querem começar um negócio é conseguir apoio para financiar o projeto. Por isso, o MDA procura atender a essas demandas por meio de uma linha de crédito específica: o Pronaf Jovem.

Pronaf Jovem

Voltado unicamente para o apoio de projetos conduzidos pelos jovens do campo que objetivam ter a própria produção e gerar renda, o Pronaf Jovem é uma linha de investimento direcionada para agricultores com idade entre 16 e 29 anos que desejem financiar qualquer atividade geradora de renda, como projetos agropecuários, de turismo rural, de artesanato, implantação de pomar e horta. Inserida no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a linha de crédito procura estimular a permanência do jovem na terra com autonomia.

O limite de financiamento é de R$ 12 mil, com carência de 3 anos e prazo para pagamento de 10 anos, a juros de 1% ao ano. “A ideia é fortalecer o programa no sentido de ampliar o acesso do jovem rural a essa linha, inclusive através da instituição de uma política específica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)”, defende Ana Carolina.

Além da terra, o jovem precisa de instrumentos técnicos para utilizá-la e produzir. Para isso, observa Ana Carolina, o MDA entende que a política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) é uma ferramenta importante para promover autonomia econômica, social e política para os jovens do campo, na perspectiva do fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento rural sustentável e solidário.

Neste âmbito, o MDA estuda a criação de uma política de Ater específica para a juventude, visando promover mecanismos concretos de valorização e visibilidade da juventude do campo.“As ideias do jovem são diferentes das dos pais, e estes últimos normalmente são os membros da família que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento necessário para a inscrição dos projetos. As linhas voltadas para eles oferecem um bem precioso para qualquer pessoa que está começando: autonomia”, pontua Ana Carolina.

Pronacampo

Além da educação formal escolar, que todo cidadão tem direito de receber desde criança, o jovem rural recebe um aprendizado próprio, passado pela família: o saber rural. Por isso, todas as ações do MDA procuram respeitar e reafirmar a existência dessa cultura própria, bem como valorizá-la na mesma medida da educação escolar.

Lançado na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), do Ministério da Educação, procura oferecer apoio técnico e financeiro a estados e municípios para implementação da política de educação do campo, observando e respeitando o saber rural da família. Para Ana Carolina Silva, esta compreensão da importância do saber tradicional é valiosa no programa. “Durante muito tempo, a população rural reivindicou uma política de educação que respeitasse as especificidades do campo. O Pronacampo vem juntando experiências de políticas anteriores para atender a essa demanda”, afirma.

Com o apoio do MDA, que integra a Comissão Nacional de Educação no Campo, o Pronacampo irá garantir a ampliação e qualificação da oferta de educação básica e superior para as populações rurais, contemplando as especificidades dos modos de produção, conhecimento e cultura de cada região. A construção de 3 mil escolas, obras de infraestrutura, além da aquisição de 8 mil ônibus escolares, qualificação de professores, gestores e coordenadores pedagógicos que atuarão no campo estão entre as principais ações do programa.