Agricultura Familiar

Incra/MG cria assentamentos com capacidade para 95 famílias

O Incra/MG criou, nesta segunda-feira (03), dois assentamentos rurais por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU)


Publicado em: 04/12/2012 às 09:40hs

Incra/MG cria assentamentos com capacidade para 95 famílias

Foram oficializadas a criação do assentamento Barreiro, no município de Prata (MG) com capacidade para 70 famílias e do assentamento Manoel Ferreira Alves, em Jampruca (MG), para 25 famílias.

Com a publicação, o Inca/MG soma três assentamentos criados em 2012 com capacidade de alocar 394 famílias. Agora, a autarquia inicia os procedimentos para a implantação dos assentamentos, homologação dos beneficiários, medição e definição dos lotes para iniciar os trabalhos de desenvolvimento das comunidades.

O assentamento Barreiro foi criado no imóvel de mesmo nome com área de  1,4 mil hectares. A fazenda foi considerada grande propriedade improdutiva o que permitiu, portanto, sua desapropriação.  Teve o decreto presidencial que a declarou de interesse social para fins de reforma agrária publicado no DOU em 15/07/2009. A Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) foi concedida, em outubro de 2012, pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O Incra/MG pagou R$ 6,1 milhões pela terra nua, em Títulos da Dívida Agrária (TDA), e R$280 mil pelas benfeitorias, em dinheiro.

Já o assentamento Manoel Ferreira Alves foi instituído na fazenda Caiçara de 735 hectares. Também foi considerada grande propriedade improdutiva pelo Laudo Agronômico de Fiscalização realizado pelo Incra/MG. A fazenda teve o decreto presidencial publicado em novembro de 2010 e foi imitida na posse do Incra em janeiro de 2007. A AAF foi imitida em setembro de 2012. A autarquia pagou a título de indenização R$1.7 milhão pela terra nua e R$372 mil pelas benfeitorias.

Após a criação, o Incra passa a implementar, de fato, o assentamento, delimita os lotes, seleciona os beneficiários, contrata assistência técnica, elabora o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) e começa a implantar infraestrutura básica no local como estradas, distribuição de água e energia elétrica. São concedidos, também, créditos para fomento da produção, para a construção de casas entre outros.

Fonte: Assessoria de Comunicação Incra/MG

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