Famílias em vulnerabilidade social residentes na região metropolitana de Porto Alegre receberão apoio para cultivar hortas comunitárias. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) firmou convênio com o Rio Grande do Sul para implantar um Centro de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, por meio do qual o governo federal incentiva a pequena produção.

O MDS repassará R$ 720 mil à Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social do estado, que dará como contrapartida R$ 180 mil, totalizando R$ 900 mil. O Rio Grande do Sul foi selecionado em edital público lançado em 2011. “O objetivo principal desses projetos é apoiar atividades agrícolas desenvolvidas nas cidades e nas periferias. A proposta é que cada estado tenha um centro desse tipo”, diz a coordenadora-geral de Agricultura Urbana e Periurbana do ministério, Maristela Calvário Pinheiro.

O centro não ocupa um espaço físico próprio. Funcionará na secretaria e atenderá em torno de 321 famílias dos municípios de Porto Alegre, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo e Viamão. “São agricultores familiares incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e prioritariamente beneficiários do Bolsa Família”, explica a coordenadora.

Os beneficiários receberão capacitação, assistência técnica e insumos. A proposta é fortalecer a agricultura na região, melhorando a qualificação dos agricultores na plantação e comercialização, geralmente feita em feiras populares.

Os alimentos são cultivados de forma comunitária, com uso de tecnologias de base agroecológica, em espaços públicos urbanos e periurbanos ociosos. São hortas, lavouras, viveiros, pomares, canteiros de ervas medicinais, criação de pequenos animais, unidades de processamento e beneficiamento agroalimentar, que estarão em operação no máximo em sete meses.

Assim, os beneficiários terão aumento na oferta de alimentação saudável e em quantidade suficiente e permanente, além de geração de trabalho e renda. “Com essa parceria, esperamos alcançar as famílias em situação de vulnerabilidade, conforme prevê o Plano Brasil Sem Miséria”, avalia Maristela.

Para 2012, a coordenadora cita duas metas principais: “Aprovar um marco legal para que os agricultores urbanos e periurbanos sejam considerados agricultores familiares e assim possam acessar os programas voltados para esse público; e atingir a Região Norte, onde há poucos programas no setor”.