A autorização da transferência do recurso foi publicada pela Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), no Diário Oficial da União desta terça-feira, 4.

Do montante total de agricultores, 95.633 receberão neste mês a primeira parcela do programa. Eles estão localizados em 187 municípios diferentes. No valor total de R$ 680, o recurso é dividido em cinco parcelas e beneficia os agricultores que tiveram perda constatada de, no mínimo, 50% na safra 2011/2012, em decorrência da seca. Os demais agricultores receberão o pagamento referente à segunda, terceira e quarta parcelas.

“Neste ano, antecipamos o processo de verificação de perdas e de pagamento. Com esses recursos os agricultores têm mais condições de minimizar os efeitos da estiagem que, infelizmente, é muito severa. Estamos dando continuidade ao pagamento do benefício do Garantia Safra que, até agosto passado, já havia contemplado mais de 500 mil agricultores do semiárido”, ressalta o secretário da SAF/MDA, Laudemir André Müller.

O dinheiro depositado das parcelas mensais do Garantia Safra será feito nas mesmas datas definidas pelos calendários de pagamentos dos benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Integrante do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia Safra atende agricultores com renda até um salário mínimo e meio, que sejam residentes em municípios na Região Nordeste, norte do Espírito Santo e norte de Minas Gerais, além do Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri.

Os recursos disponibilizados pelo seguro são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e agricultores familiares. Para receber o recurso, é necessário que os pagamentos dos aportes estaduais e municipais estejam em dia, as prefeituras tenham feito solicitação de vistoria, indicado técnicos vistoriadores para a SAF/MDA e seja comprovada perda de, no mínimo, 50% no município.

Os agricultores que aderirem ao seguro nos municípios em que forem detectadas perdas da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas receberão a indenização do programa diretamente do governo federal.

 Quarta folha de pagamento   
 
Em 2012, a primeira folha do pagamento do Garantia Safra foi divulgada em junho e atendeu 76.028 agricultores de 111 municípios da Bahia e de Minas Gerais. A segunda folha foi publicada em julho, com 157.071 agricultores de 155 municípios de sete estados. Em agosto, o programa beneficiou 276.752 agricultores de 283 municípios.

 Aperfeiçoamento para a próxima safra
 
Ainda sobre o Garantia Safra, o secretário Laudemir Müller adianta que o programa está sendo aperfeiçoado para a próxima safra. “Estamos em um processo de readequação e aperfeiçoamento do programa. Já na próxima safra teremos um aumento no valor do beneficio e das cotas. Certamente, com essa ampliação, teremos, também, um aumento no número de municípios participantes. Por isso, é importante que os agricultores do semiárido já entrem em contato com a prefeitura de seu município e com o seu sindicato, para formalizarem a adesão ao programa”, conclui.

Os detalhes sobre o aperfeiçoamento do Garantia Safra serão estabelecidos em portaria específica, que deve ser publicada nos próximos meses.