O programa Garantia Safra 22/23 registrou a adesão de 41.557 agricultores familiares, de 109 municípios do semiárido mineiro. As inscrições encerraram, no dia 31 de outubro, e os inscritos têm até o dia 10 de dezembro para fazer o pagamento da taxa (valor de R$24,00) para concluir o processo de participação no programa, e ter direito ao benefício na próxima safra, em caso de perda da produção.

O Garantia-Safra é uma ação do governo federal, que tem a adesão do Governo de Minas para a concessão de benefício financeiro, que será de R$1,2 mil a partir da colheita 2022/2023. O valor é pago aos agricultores familiares que vivem na região do semiárido mineiro em caso de perda da safra devido à estiagem ou excesso de chuvas.

Prejuízos

“O objetivo é minimizar um pouco os prejuízos dos produtores, além de garantir às famílias condições mínimas de sobrevivência”, explica a coordenadora estadual do Programa Garantia-Safra na Emater-MG, Eunice Ferreira. Os beneficiários devem ter renda mensal de até um salário-mínimo e meio e produzir as culturas de feijão, arroz, mandioca, algodão e milho. Para receber o benefício, é preciso que seja comprovada a perda de produção igual ou superior a 50% na safra da região. 

Na prática, União, estados e municípios, além do próprio agricultor, pagam uma quota-parte para que, no caso de perda de safra, o produtor seja reembolsado e possa ter o risco social reduzido. “O produtor tem que ficar atento à quitação da taxa de adesão ao programa dentro do prazo, que vai até o dia 10 de dezembro. O pagamento só pode ser feito em casas lotéricas ou em agências da Caixa Econômica Federal”, avisa Eunice.