O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, participa, nesta quinta-feira (16), em Caxias do Sul, da solenidade de abertura de um dos principais eventos comunitários representativos da agricultura familiar do Sul do país: a Festa da Uva, que está em sua 29 ª edição. Ao todo, são 323 expositores, formados, em sua maioria, por pequenos e médios produtores, e cerca de 35 agroindústrias familiares de 22 municípios da Serra Gaúcha.

 

A Festa da Uva - ou Festa Nacional da Uva de Caxias do Sul - é uma comemoração brasileira da cultura italiana e da produção agroindustrial regional realizada desde 1931, a cada dois anos, no município de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul. O objetivo é festejar a vindima, período entre a colheita da uva e o início da produção do vinho.

 

"Essa festa é a celebração da força da agricultura familiar, que tornou a Serra Gaúcha uma das regiões mais desenvolvidas social e economicamente do Rio Grande do Sul e do Brasil. O MDA cumpre seu papel apoiando o setor vitivinícola, formado quase totalmente por agricultores familiares que hoje produzem vinhos e espumantes de alta qualidade, gerando empregos e renda", destaca a delegada federal substituta do MDA no Rio Grande do Sul (DFDA-RS), Dalva Schreiner.

 

Para a safra 2011/2012, a expectativa no setor é positiva, segundo informa o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do município, e também diretor de Agricultura da Festa da Uva, Nestor Pistorello. Ao contrário de outras culturas, o clima seco tem beneficiado a qualidade da uva que vem sendo colhida na região de Caxias do Sul. "A maioria dos produtores de uva está satisfeita com o resultado obtido: uma fruta saborosa e de alta graduação, que é o teor de açúcar presente na uva", explica o secretário.

 

Na edição deste ano da festa, os visitantes poderão apreciar e adquirir produtos de qualidade gerados pelos agricultores familiares com o apoio das linhas de financiamento, programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Entre as atrações estão doces, geleias, iogurtes, sucos, chás, mel e derivados, biscoitos, frutas cristalizadas, conservas em geral, pães, queijos temperados, linguiças e salames, além do artesanato típico da região. Durante a 23ª Feira Agroindustrial, que é realizada paralelamente à Festa da Uva, os produtores terão oportunidade de divulgar suas marcas, e também fazer negócios.

 

Nestor Pistorello, destacou a importância do papel do MDA na agricultura familiar da região. "Graças ao financiamento e à atuação do Ministério, agricultores e empresas podem estar presentes aqui, a cada dois anos,

 

para mostrar a diversidade e a qualidade do que produzem -- inclusive com muito sacrifício", diz Pistorello, referindo-se ao prejuízo de cerca de R$ 60 milhões sofrido pelas lavouras em dezembro do ano passado, devido às tempestades de granizo que afetaram, sobretudo, a safra de uva, pêssego e outras frutíferas.

 

Produção da uva

 

De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, os estabelecimentos com mais de 50 pés plantados - nos quais a cultura da uva é destaque no empreendimento - totalizaram 32 mil no país. No Estado do Rio Grande do Sul, foram 21 mil estabelecimentos, dos quais 17 mil da agricultura familiar (participação de 83%).

 

Quinze mil agricultores familiares gaúchos (86% do total no estado) respondem por 79% da produção de uva para vinho ou suco Já em relação à uva de mesa, são 2,3 mil agricultores familiares (ou 76% do total).

 

Já em relação aos estabelecimentos com até 50 pés plantados, foram contados 82 mil estabelecimentos no País. No Estado do Rio Grande do Sul, o total chegou a 47 mil estabelecimentos, sendo 41 mil da agricultura familiar (participação de 87%).

 

Em relação ao tipo, 12 mil agricultores familiares (89% do total) produzem 98% de uva para vinho ou suco, enquanto 29 mil agricultores familiares (86% do total) produzem uva de mesa.

 

Comercialização

 

Em 2011, por meio do MDA, o Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF).Outra política de apoio à comercialização, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi reforçado no Rio Grande do Sul com a destinação, no ano passado, de R$ 4 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar.

 

O Plano Safra estadual lançado pelo governo gaúcho prevê investimento de R$ 1,35 bilhão, financiado pelo Banrisul, com juros reduzidos. O valor poderá ser usado para custeio, investimento e comercialização. No Rio Grande do Sul, segundo Censo Agropecuário 2006 do IBGE, há 7 mil agroindústrias e 200 cooperativas familiares.

 

Juros menores

 

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, que reduz de 4% para 2% a taxa de juros máxima cobrada nas operações de investimento do Pronaf e fixa em 1% a taxa para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil por ano/agricultor, destinou, no ano passado, R$ 16 milhões (editais de chamadas públicas) para os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Rio Grande do Sul.

 

Até dezembro de 2011, o MDA também disponibilizou mais R$ 2,1 milhões para os sete Territórios da Cidadania e Rurais no estado, dos quais R$300 mil permitirão, em parceria com o Governo do Estado, a implantação de Casas Digitais em comunidades rurais.

 

Seguro

 

De acordo com informações da Emater de Caxias do Sul, a estiagem que já vinha afetando a área de fruticultura desde novembro de 2011, piorou no mês seguinte com o granizo, que atingiu 13 municípios, principalmente as videiras e as plantações de pêssego e de maçã.

 

Os agricultores do Rio Grande do Sul que contrataram financiamento de custeio agrícola do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) puderam contar com o apoio do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) para garantir a renda, mesmo com as adversidades climáticas, como a estiagem que ainda atinge a safra de milho no noroeste do estado.

 

Na safra passada (2010/2011), mais de 500 mil empreendimentos foram amparados no Seaf em todo o Brasil, com um valor total segurado de mais de R$ 5 bilhões. O Rio Grande do Sul responde por cerca de 36% do número de contratos (mais de 183 mil) e 33% do valor segurado (mais de R$ 1,6 bilhão).

 

Desde a criação do Seaf, em 2004, mais de 1,5 milhão de contratos com adesão ao seguro já foram firmados no Rio Grande do Sul, com um valor segurado total de R$ 10,1 bilhões e o SEAF já realizou mais de 299 mil pagamentos de cobertura no valor total de R$ 985 milhões. Isso representa 53% do valor acumulado de coberturas pagas em todo o Brasil.

 

Merenda no Sul

 

Em Caxias do Sul, o uso de produtos da agricultura familiar também beneficia produtores e estudantes de 55 escolas estaduais do município. Na segunda semana de fevereiro, cem merendeiras desses estabelecimentos de ensino participaram de capacitações com extensionistas da Emater/RS-Ascar, promovidas pela Instituição e pela 4ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE), na Escola Melvin Jones.

 

Também dos cursos de treinamento os extensionistas da Emater/RS - Ascar de oito cidades da região da 4ª CRE, que a partir de agora já poderão capacitar as merendeiras das escolas nos municípios onde atuam: Antônio Prado, Cambará do Sul, Canela, Gramado, Jaquirana, São Francisco de Paula, Nova Pádua e Nova Roma do Sul.

 

Criada em 2009, a Lei nº 11.947 determina que no mínimo 30% dos recursos repassados aos municípios ou escolas pelo Programa Nacional de Alimentação escolar (Pnae) devem ser investidos na compra direta de produtos da Agricultura Familiar.