A portaria, que traz a determinação, está publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União e traz outra novidade. Até terça, apenas a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário podia conceder o selo. A partir de agora, as instituições (públicas ou privadas) que estabelecerem parcerias com o ministério também poderão certificar o produto com o selo.

O uso do Sipaf tem caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos que tenham por objetivo fortalecer a identidade social da agricultura familiar perante os consumidores.