Nesta terça-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou o relatório da deputada Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), sobre o Projeto de Lei 2750/2024. A proposta tem como objetivo fortalecer o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) por meio da alocação de recursos adicionais e da flexibilização na gestão desses fundos.

De acordo com Juliana Kolankiewicz, o projeto busca incentivar a agricultura e a pecuária familiar, promovendo a segurança alimentar. “Esta proposta amplia o Fundo de Garantia de Operações para pequenos produtores, garantindo o desenvolvimento que a FPA sempre almeja. Nosso objetivo é apoiar o trabalho, a produção e a preservação no campo”, afirmou a deputada.

Com a nova proposta, as instituições financeiras poderão solicitar garantias do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para cobrir até 100% do valor das operações de crédito rural no âmbito do PRONAF, desde que respeitados os limites estabelecidos pela União e pelos cotistas do programa.

A relatora do projeto destacou que a proposta está alinhada com políticas de inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável do setor rural. “A devolução dos valores não utilizados e a transparência na aplicação dos recursos são aspectos positivos que reforçam a eficiência da gestão pública”, explicou a deputada.

Além disso, duas emendas propostas pela deputada Bia Kicis (PL-DF), também integrante da FPA, foram aceitas pela relatora. Bia Kicis ressaltou que o diálogo e a participação da bancada do agro foram cruciais para a aprovação da matéria. “As emendas melhoram significativamente o projeto, tanto na gestão orçamentária quanto na transparência, garantindo mais controle e segurança. É uma grande vitória para a FPA e para o setor agropecuário brasileiro”, concluiu Kicis.

O projeto segue agora para apreciação no Senado Federal.