O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES anunciou a destinação de R$ 66,5 bilhões para o Plano Safra 2024/2025, um aumento de 73% em relação ao ano anterior. Este valor, o maior já disponibilizado pelo Banco, visa financiar investimentos na agricultura brasileira, com os protocolos sendo abertos nesta quarta-feira, 17.

Dentre os R$ 33,5 bilhões com juros equalizáveis, R$ 14,8 bilhões são direcionados aos pequenos produtores da agricultura familiar, com taxas que variam de 0,5% a 6% ao ano. Essa quantia representa um crescimento de 28% em comparação ao último ano-safra.

Os recursos serão disponibilizados por meio dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGF), que fazem parte do Plano Safra 2024/2025. Esses programas têm prazos e orçamentos estabelecidos e são equalizados pelo Tesouro Nacional, com vigência de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.

“Seguindo as orientações do presidente Lula, estamos ampliando o crédito e as condições para alcançar mais agricultores familiares, incentivando a produtividade. Esses recursos são essenciais para as cooperativas e produtores, beneficiando quem leva alimentos saudáveis às famílias brasileiras”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Pronaf e Agricultura Familiar

Para fortalecer a agricultura familiar, o BNDES opera o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que recebeu um aumento de 28% nos recursos este ano. Dos R$ 14,8 bilhões destinados ao programa, R$ 726 milhões serão exclusivamente alocados para agricultores familiares das regiões Norte e Nordeste, alinhando-se à estratégia do Banco de reduzir desigualdades sociais e territoriais no país.

BNDES Crédito Rural

O BNDES também oferece linhas de crédito específicas para o setor agropecuário, sem equalização do Tesouro. O BNDES Crédito Rural, voltado para projetos de investimento, aquisição de máquinas e apoio a cooperativas, já aprovou mais de R$ 23,5 bilhões em cerca de 40 mil operações desde sua criação. Nos próximos 12 meses, o orçamento dessa linha será elevado de R$ 12 bilhões para R$ 33 bilhões, totalizando R$ 66,5 bilhões para o atual ano-safra, incluindo R$ 8 bilhões destinados ao setor agroexportador.

Linha CPR BNDES

Em abril de 2024, o BNDES lançou a linha CPR BNDES, parte do Produto BNDES Crédito Rural. Essa nova opção contempla Cédulas de Produto Rural Financeira (CPR-Fs) ou Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs), lastreados em direitos creditórios do agronegócio. Esses títulos podem ser emitidos por micro, pequenos e médios produtores rurais e cooperativas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano, assim como empresas que atuem na comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos agrícolas.

BNDES Procapcred

Para fortalecer a estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, a linha BNDES Procapcred oferece financiamento direto aos associados para a aquisição de cotas-partes de capital. Desde sua implementação em 2015, já foram aprovados mais de R$ 2 bilhões em mais de 200 mil operações. Em fevereiro de 2024, o Banco anunciou mudanças para ampliar o alcance do programa, aumentando a dotação orçamentária para R$ 2 bilhões e estendendo a vigência até o fim de 2025.

FGI PEAC

A partir de agosto, o uso do FGI Peac e do FGI Peac Crédito Solidário RS não será admitido no Pronaf para operações com pessoas jurídicas, incluindo cooperativas, em conformidade com a legislação vigente. No entanto, para o FGI Peac Crédito Solidário RS, tanto pessoas jurídicas quanto físicas (produtores rurais) poderão ser atendidas.

“O uso da garantia do FGI para a agricultura familiar é uma inovação que permitirá aumentar o apetite das instituições financeiras em apoiar o segmento, estimulando o crédito também para cooperativas menores. Estamos unindo um instrumento bem-sucedido à política pública de apoio à produção de alimentos”, explicou o superintendente de Operações e Canais Digitais do BNDES, Marcelo Porteiro.

Modalidades de Apoio do BNDES

O apoio do BNDES no âmbito do Plano Safra, assim como por meio de suas linhas de financiamento, pode ocorrer de forma direta ou indireta. Na modalidade direta, os recursos são contratados diretamente com o BNDES. Já na modalidade indireta, a contratação e o repasse de recursos são feitos por meio de uma das mais de 80 instituições financeiras parceiras credenciadas, contribuindo para a distribuição do crédito em todo o país.