Lançada há um mês, a Rede é a nova ferramenta virtual criada pelo MDA para dinamizar as compras e vendas da agricultura familiar ao reunir, em poucos cliques do computador, cooperativas de produtores, fornecedores de insumos, transportadores e consumidores públicos e privados. Com a iniciativa, o Banrisul vem juntar-se aos Correios, ao BNDES e à Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), entre outras instituições, que já aderiram à RBR.

Na opinião do superintendente da Unidade de Negócios Rurais do banco, Carlos Barbieri, a nova ferramenta deverá incrementar ainda mais as ações de financiamento do crédito rural que, em 2011, já registraram uma expressiva expansão de 39%. Barbieri cita como exemplo o Plano Safra, que prevê investimentos de R$ 1,35 bilhão no Rio Grande do Sul. "Desse total, já financiamos em custeio, investimento e comercialização, R$ 807,7 milhões, o que representa cerca de 60% da meta, somente até dezembro de 2011", informa.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, com a Rede Brasil Rural, o país, depois da consolidação da ampliação do crédito e da retomada da assistência técnica, ingressa em uma nova geração de políticas públicas para a agricultura familiar. "Por meio desse novo mecanismo digital, poderemos agora organizar toda a cadeia produtiva", destacou Florence.

A perspectiva do MDA é de que, até o final da primeira quinzena de fevereiro, cerca de 1,6 mil organizações de agricultores familiares sejam cadastradas na rede, além das indústrias compradoras de seus produtos – estas últimas passando a fazer parte do cadastro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que integra a plataforma.

Cartão BNDES

O Cartão BNDES é um produto baseado no conceito de cartão de crédito e que financia os investimentos das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), como cooperativas e empreendimentos que tenham relacionamento comercial com agricultores familiares. Atualmente, cinco bancos têm autorização para emitir o Cartão BNDES com a bandeira da instituição: Banrisul, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal e Bradesco. É necessário que as MPMEs tenham conta corrente em um dos bancos emissores, uma vez que as faturas são cobradas através de débito em conta corrente.

Após o cadastramento no portal do Cartão BNDES, a empresa interessada deverá dirigir-se a uma agência dessas cinco instituição para abertura de conta corrente — ou, no caso de já ser cliente, para atualização de dados cadastrais — e assinar o termo de adesão ao regulamento do Cartão BNDES. Os documentos necessários para abertura de conta-corrente pessoa jurídica estão relacionados no site de cada um dos cinco bancos operadores.

O BNDES definiu um limite de negociação de até R$ 1 milhão por cartão, com opção de até cinco cartões por cooperativa, financiamento de três a 48 parcelas e taxa pré-fixada de juros no ato da compra. Juntamente com o crédito, as cooperativas ampliam as possibilidades de financiamento para além de itens ligados exclusivamente à produção e industrialização (máquinas e insumos).

"Recentemente aprovamos limites de Cartão BNDES/Banrisul para a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, de Erechim, e para a Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Cai (Ecocitrus), de Montenegro. Há ainda várias outras possibilidades de negócios com empresas deste perfil", informa o superintendente executivo da unidade de Desenvolvimento do Banrisul, Ricardo Parula Bidesi.

Bidesi lembra que, por meio do Portal do BNDES, onde são realizadas as compras com o Cartão BNDES, também é possível financiar máquinas e equipamentos, insumos e, ainda, serviços. Segundo ele, dentre as opções de financiamento, existem mais de 175 mil itens, como, por exemplo, soluções de internet, comunicação visual, reciclagem, logística e armazenagem.

Banrisul acessa Mais Alimentos e Pronaf

O Mais Alimentos, programa coordenado pelo MDA, também conta com o financiamento das operações de crédito do Banrisul. Devido ao convênio assinado com o MDA, os agricultores familiares do Rio Grande do Sul também contam com a opção de utilizar o banco do estado para o acesso ao crédito do programa, que oferece limite individual de até R$ 130 mil, com juros de 2% ao ano, carência de três anos e dez anos para pagar, além da opção de compra coletiva de colheitadeiras. Para financiamentos até R$ 10 mil, a taxa de juros é ainda menor: 1% ao ano. Carlos Barbieri lembra que, em três anos, o Mais Alimentos já operou R$ 6,3 bilhões em contratos para a agricultura familiar.

O Banrisul é, igualmente, um dos agentes financeiros que operam com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que apoia as atividades exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família. Os créditos de investimentos são um dos itens oferecidos pela instituição. Os recursos, neste caso, destinam-se ao financiamento da implantação, ampliação e modernização da infraestrutura de produção e serviços na propriedade rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, conforme projeto elaborado de comum acordo entre a família e o técnico.

Merenda escolar

Além de dar agilidade ao sistema de compra e venda cotidiana da agricultura familiar, a Rede Brasil Rural também vai reorganizar a operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através do qual gestores da merenda escolar compram alimentos da agricultura familiar para as refeições dos alunos da rede pública de ensino.

Com isso, os municípios, estados e escolas encontrarão menos dificuldades para achar produtores que atendam à demanda da merenda. A Lei da Alimentação Escolar prevê que, no mínimo, 30% dos recursos destinados pelo FNDE para a merenda sejam direcionados à compra da produção da agricultura familiar.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) é outra entidade que também comemora a parceria firmada com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Rede Brasil Rural. A entidade firmou acordo de cooperação técnica com o MDA em dezembro.

A parceria com a indústria tem o objetivo de expandir a experiência bem-sucedida do programa Mais Alimentos. As novidades estão associadas à oferta de mais insumos e suprimentos para as agroindústrias, como embalagens, e as negociações em forma de “compras coletivas” a serem feitas por meio da rede. Outra novidade é a possibilidade de ofertar insumos para a agricultura ecológica e orgânica, fomentando a agroecologia.

Na opinião de Heitor José Müller, a Rede Brasil Rural é muito importante para o setor industrial e, por isso, a Federação apoiou e apoia, totalmente, a criação desse sistema. "A agroindústria precisa da agricultura familiar e vice-versa. E acreditamos que a Rede possa trazer uma ajuda importante para que a agroindústria possa se desenvolver e florescer", salientou.