Publicado em: 12/07/2012 às 15:20hs
Eles, a partir de agora, poderão receber até R$ 20 mil por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP/ano) ao entregarem produtos in natura, como hortaliças e frutas, e processados, como pães, bolachas entre outros.
Schmidt conta que, desde 2009, passou a entregar para a merenda escolar os hortigranjeiros que produz e todo o grupo tem entregas programadas as segundas-feiras. “Estamos pedindo o aumento do valor há mais de dois anos. Trabalhamos aos sábados e domingo, inclusive, e agora vamos ter que trabalhar mais, mas também vamos vender mais e ganhar mais. Já era bom, mas agora tá melhor”, salienta
O limite individual de venda foi aumentado de R$ 9 mil para R$ 20 mil na semana passada. Esta possibilidade consta na resolução Nº 25 que altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Com a nova resolução, as Entidades Executoras do PNAE poderão divulgar suas Chamadas Públicas para compra da Agricultura Familiar na Rede Brasil Rural (http://redebrasilrural.mda.gov.br) e também em rádios locais, caso seja necessário. A redação traz, ainda, que “a publicação no sítio eletrônico da Rede Brasil Rural poderá tornar-se obrigatória a partir do ano de 2013, mediante regulamentação especifica pelo FNDE".
A Emater/RS-Ascar, desde o ano de 1997, desenvolve ações em alimentação escolar na região de Porto Alegre. As primeiras iniciativas envolveram os municípios de Porto Alegre, Rolante e Dois Irmãos. Em 2009, com a instituição da lei 11.947/09, as ações de assistência técnica e extensão rural, voltadas à alimentação escolar, foram ampliadas. Isto porque, pela legislação, tornou-se obrigatório que, no mínimo, 30% dos alimentos da merenda escolar sejam provenientes da agricultura familiar.
Segundo levantamento da Emater/RS-Ascar de 2011, somente na região administrativa de Porto Alegre, 1040 agricultores de grupos formais e informais forneceram alimentos para mais de 94 mil estudantes de 559 escolas estaduais e municipais. A engenheira agrônoma da Emater/RS-Ascar, Cristina Gadea, ressalta que, com esta política pública, o agricultor tem uma excelente possibilidade de comercializar sua produção no próprio município ou na região, ampliando a renda familiar, enquanto os escolares têm a garantia do consumo de alimentos frescos, saudáveis, diversificados e sintonizados com os costumes e hábitos alimentares locais. Para o município, é o estímulo ao desenvolvimento rural sustentável.
Fonte: Emater - RS
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