"O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 estimula a produção e aumenta a renda dos agricultores familiares. O governo federal tem um plano nacional de desenvolvimento e a agricultura familiar é um dos pontos importantes desse plano”, ressaltou o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, durante o lançamento do Plano em Alagoas, representando o ministro Pepe Vargas. O evento, realizado nesta quarta-feira (5), em Maceió, marca o repasse de R$ 161 milhões do ministério aos agricultores familiares alagoanos.

Do total, R$ 120 milhões são destinados às diversas linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – R$ 90 milhões para investimento nas propriedades rurais familiares e R$ 30 milhões para operações de custeio. No estado, estão previstos cerca de 15 mil contratos do Pronaf na atual safra.

Outro benefício para os produtores alagoanos é a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Para esses serviços, o Plano Safra destinou R$ 13 milhões para o estado. Parte do valor está reservada a famílias que vivem na extrema pobreza – com menos de R$ 70 per capita mensais – e são atendidas pelo Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). A expectativa é atender 7.120 famílias. "Precisamos que os nossos agricultores tenham conhecimento e acesso a esses serviços, para melhorar a produção e a comercialização”, explicou Laudemir.

O delegado federal do MDA em Alagoas, Gilberto Coutinho, salientou que “todas as áreas dos recursos do Plano são de extrema importância, mas o foco, hoje, é nos serviços de assistência. Com a ampliação da Ater, aumentaremos também a produção".

Garantia Safra

Agricultores que vivem em municípios onde houve perda de mais de 50% da produção devido à seca ou enchente na safra passada, terão direito ao Garantia Safra. O programa do MDA garante renda aos agricultores prejudicados por esses fenômenos da natureza. Para Alagoas, cujos municípios vêm passando por um longo período de estiagem, o MDA reservou R$ 10 milhões. "Esperamos atender mais de um milhão de famílias com esse recurso", observa Laudemir Müller.

Compras públicas

A comercialização dos produtos da agricultura familiar alagoana recebe um incentivo de mais de R$ 17 milhões nesta safra, para impulsionar as vendas para os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (Pnae). Nesta safra, o valor anual de venda para o Pnae subiu 122%. Antes, os agricultores podiam vender até R$ 9 mil por ano. Agora, o valor é até R$ 20 mil.

O PAA também recebeu reforço com a criação da modalidade compra institucional. A partir desta safra, os agricultores familiares podem vender seus produtos diretamente para estados e municípios e abastecer presídios, quartéis e restaurantes universitários. "O Plano Safra vai inserir os agricultores familiares na economia e dar maior dinâmica à produção e à produtividade”, disse o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Alagoas, José Marinho Júnior, fazendo referência aos benefícios.

Plano Safra nos assentamentos

Pedro Elias dos Santos é conhecido em sua comunidade como Pedro Farofa. Ele é presidente da Cooperativa dos Pequenos Produtores da Região Norte de Alagoas, a Coopernorte, e compareceu ao lançamento do Plano Safra, representando os 106 associados da cooperativa, em busca de informações sobre financiamento de equipamentos agrícolas. "Precisamos de máquinas para impulsionar a nossa produção e melhorar a nossa estrutura", confessa. Em seu assentamento, são produzidos banana, abacaxi, banana-prata e mandioca.

O casal de agricultores José Aílton da Silva, 50 anos, e Lina Maria Gomes, 54, foi ao lançamento do Plano Safra para Alagoas para ficar a par dos anúncios sobre as políticas de incentivo ao crédito. Os dois vivem, com outros 214 agricultores familiares, no Projeto de Assentamento Conceição, no município de Porto Calvo, localizado no Território da Cidadania do Litoral Norte. O casal espera que, com as linhas de crédito, eles possam adquirir um caminhão e um trator para incrementar a produção de mandioca, batata, milho e banana-prata do assentamento. "Estamos esperançosos que isso vai nos ajudar. Essa máquina vai melhorar a preparação do terreno e a nossa produção", explica José.

Do mesmo assentamento, o agricultor familiar Geovane Sebastião da Silva, 25, comemora a chance de ter um caminhão ou um trator para ajudar a preparar a terra. "Isso vai melhorar a minha vida e a vida dos assentados. É um incentivo que estamos esperando do governo."

PAC 2

O MDA espera entregar, até o final deste ano, mais 60 máquinas para o estado, pela segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A doação visa à melhoria de estradas vicinais e, consequentemente, da eficiência da produção da agricultura familiar. No primeiro semestre deste ano, Alagoas recebeu 32 máquinas pelo programa. Municípios com até 50 mil habitantes que não tenham recebido retroescavadeiras têm até o dia 18 de setembro para se cadastrar e receber a máquina. Haverá, também, a entrega de motoniveladoras. Os requisitos e o regulamento estão na página do MDA na internet.

Agricultura familiar em Alagoas

Alagoas possui 111.751 estabelecimentos da agricultura familiar, o que representa 91% do total de estabelecimentos rurais do estado. Mais de 326 mil pessoas trabalham no setor, o que representa 72% da mão de obra ocupada no meio rural. Os agricultores familiares são responsáveis por nada menos que 97% da produção estadual de arroz em casca, 92% da produção de feijão e mandioca, 88% do milho em grão, 69% do café, 50% do leite e 52% do rebanho de aves.