A partir deste semestre, aproximadamente quatro mil agricultores familiares baianos atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de incentivo à produção e consumo de leite (PAA Leite), passarão a receber valor maior pelo litro de leite bovino oferecido pelo programa. A medida do governo federal decorre da longa estiagem em municípios da região Nordeste.

Publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Resolução 47/2012 altera a forma de cálculo do preço de referência para a compra do leite e será executada, na Bahia, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

Renda – O valor pago pelo litro do leite passa de R$ 0,74 para R$ 0,83. Os preços vigoram até dezembro, quando nova avaliação será feita pelo MDS. Para o coordenador do PAA Leite, Gustavo Viana, o longo período de estiagem levou ao aumento dos custos com a produção leiteira nos municípios baianos em situação de emergência.

O acréscimo de 11% no valor pago ao agricultor, além de reduzir a diferença entre o preço praticado pelo mercado e o executado pelo programa no estado, irá melhorar a renda para o sustento das famílias. Do total pago por litro, 61% ficam com o produtor e 39% vão para os laticínios, que pasteurizam, embalam e transportam o produto final até os municípios, onde será destinado às famílias e crianças que recebem o leite na escola.

Produção máxima de 150 litros por dia

De acordo com a superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar da Sedes, Elane Ferraz, a iniciativa do governo federal fortalece as ações do PAA Leite no combate à insegurança alimentar e nutricional nos municípios baianos.

Para participar do PAA Leite e se beneficiar com a aquisição do produto garantida a preço fixo, o agricultor familiar deve produzir, no máximo, 150 litros por dia, possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), enquadrando-se nas categorias A, A/C, B ou Agricultor Familiar, e comprovante de vacinação dos animais.

As famílias que recebem o leite devem estar dentro do limite máximo de renda per capita de até meio salário mínimo e ter, entre os integrantes da família, criança de 2 a 7 anos de idade inscrita no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico).

Iniciativa ajuda a evitar êxodo rural

Segundo o representante da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Território do Sisal, Erivaldo Santana, além de auxiliar os produtores do Território do Sisal, que tiveram prejuízo com a seca, a iniciativa evitará êxodo rural das famílias, comportamento comum nos períodos sem chuva.

Uma das quatro modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA Leite objetiva contribuir para o aumento no consumo do produto pelas famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, além de incentivar a produção de agricultores familiares.