A África do Sul começou a aplicar sobretaxas provisórias de dumping contra o frango brasileiro. A informação chegou à União Brasileira de Avicultura (Ubabef) por intermédio do Ministério das Relações Exteriores na última sexta-feira (10). As medidas, que foram publicadas no Diário Oficial sul-africano em 10 de fevereiro, atingem as exportações de frango inteiro e cortes desossados com sobretaxas de 62,93% e 46,59%, respectivamente.

 

Elas são válidas até 10 de agosto, com a possibilidade de prorrogação até novembro deste ano. Essas sobretaxas se somam às tarifas normais de importação que são de 5% para o frango inteiro e 27% para o frango desossado. No momento da publicação, as medidas entraram em vigor. Das empresas brasileiras que exportam para a África do Sul, apenas a Coopercentral Aurora terá taxas diferenciadas, segundo a Ubabef.

 

Para essa empresa de Santa Catarina a taxa será de 6,26% para cortes desossados. O governo sul-africano não justificou sua decisão mas comenta-se que o motivo seria o fato de que dos exportadores brasileiros a Aurora é o que manda um menor volume para o país. “Essa decisão (aplicação de sobretaxa) é descabida, não tem consistência”, disse Francisco Turra, presidente executivo da Ubabef.

 

Segundo ele, a decisão é política já que é uma solicitação da South African Poultry Association (Sapa), que acusa o Brasil de praticar na exportação preços inferiores aos do mercado interno. Segundo a Ubabef, com isso a associação africana estaria tentando proteger a produção local.

 

“Não vamos nos silenciar; já pedimos apoio ao governo e temos certeza de que seremos atendidos”, disse Turra sobre a necessidade de negociação com o parceiro comercial. Ele, no entanto, não descarta recorrer à entidade máxima de comércio. “Podemos ir à OMC.” O executivo contou que a assessoria jurídica da Ubabef com o apoio da BRF vai contestar o relatório preliminar até 2 de março, prazo estabelecido para a manifestação brasileira.

 

O diretor de mercados da Ubabef, Ricardo Santin, disse que há três anos o Brasil vem sendo acusado de dumping pelos sul-africanos. O processo que resultou na aplicação das atuais sobretaxas foi iniciado em junho de 2011. De acordo com cálculos da Ubabef, o prejuízo pode chegar a US$ 70 milhões por ano.

 

A África do Sul comprou do Brasil 195 mil toneladas de frango no ano passado. Desse total, os cortes sem osso equivaleram a 10% e os frangos inteiros a 4% das exportações totais para o país em 2010, que foram de 181 mil toneladas. A África do Sul também comprou carne de frango mecanicamente separada (47%), cortes com osso (26%), além de miúdos.