Foto: Gilson Abreu

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a suspensão da criação de aves ao ar livre sem telas de proteção superior, como medida preventiva contra o risco de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1). A decisão, formalizada pela Portaria nº 782, de 26 de março de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (27). A nova regulamentação visa impedir o contato entre aves silvestres e as aves criadas para produção, protegendo a avicultura nacional.

De acordo com a portaria, a decisão de realizar exposições de aves, torneios e feiras será avaliada pelo Serviço Veterinário Estadual, que autorizará esses eventos com base na situação epidemiológica vigente e nas medidas de biosseguridade apresentadas pelos organizadores. O plano de biosseguridade deverá detalhar ações de prevenção e controle do vírus, visando mitigar os riscos de contaminação.

A medida abrange todas as espécies de aves, incluindo aquelas criadas para produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres e exóticas em cativeiro. Inicialmente, as suspensões terão duração de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.

Ações de Monitoramento no Paraná

No Paraná, o trabalho de monitoramento das propriedades avícolas tem sido intensificado, especialmente nas áreas litorâneas, que servem como ponto de chegada para aves migratórias. Essas aves possuem o potencial de transportar o vírus, tornando-se um vetor de transmissão entre países. A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), em parceria com o Centro de Estudos Marinhos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), está acompanhando tanto as aves migratórias quanto as galinhas de subsistência, com foco na prevenção de surtos de gripe aviária.

Rafael Gonçalves Dias, chefe do Departamento de Saúde Animal da Adapar, destacou a importância de reforçar as medidas de biosseguridade no estado, que é o maior produtor e exportador de frangos do Brasil. “Precisamos redobrar os cuidados, especialmente com a chegada de aves migratórias, e garantir que nossas granjas estejam protegidas”, afirmou Dias.

Situação Emergencial e Medidas de Vigilância

Com o objetivo de manter a vigilância constante, o governo do estado prorrogou, em 25 de janeiro de 2025, o decreto de emergência zoossanitária no Paraná. A medida, válida por 180 dias, visa a implementação de ações rápidas e eficazes em caso de suspeita de surtos. Desde a confirmação do primeiro caso de influenza aviária no Brasil, em maio de 2023, o Paraná registrou 13 focos da doença, todos em aves silvestres.

Em caso de suspeita de influenza aviária em aves, os produtores devem acionar a Adapar, que disponibiliza escritórios em diversos municípios para atender a ocorrências de sintomas como dificuldade respiratória, tosse, espirros ou fraqueza.

Certificação Internacional e Impactos Comerciais

Durante visita de autoridades brasileiras ao Japão, o país anunciou a aprovação da regionalização do Certificado Sanitário Internacional (CSI) para a influenza aviária. Com isso, as restrições de exportação de carne de frango e ovos para o Japão serão limitadas aos municípios onde houver a detecção de focos, ao invés de afetar todo o estado.

Impacto na Produção e Exportação

Segundo dados do IBGE, em 2024, o Paraná abateu 2,2 bilhões de frangos, correspondendo a 34,2% da produção nacional. Em termos de exportação, o estado liderou com o envio de 2,171 milhões de toneladas de carne de frango, gerando uma arrecadação de US$ 4 bilhões.

Essas ações são cruciais para garantir a segurança da avicultura brasileira, preservando tanto a saúde pública quanto o comércio internacional, em um momento de crescente preocupação com a disseminação do vírus da influenza aviária.