Após a confirmação de um surto da doença de Newcastle em um estabelecimento avícola comercial no município de Anta Gorda, Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) decidiu suspender preventivamente as exportações de carne de aves e seus derivados para 44 países. Esta medida visa cumprir os Certificados Sanitários Internacionais (CSI) acordados bilateralmente com os países parceiros.

A suspensão da certificação é um procedimento que segue as regras internacionais de comércio, assegurando a transparência dos serviços oficiais brasileiros aos países importadores. A medida pode variar de uma suspensão nacional por pelo menos 21 dias a restrições específicas dentro de um raio de 50 km do foco identificado.

Detalhamento das Restrições

Para países como China, Argentina e México, a suspensão abrange todo o território brasileiro. Os produtos afetados incluem carnes de aves, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.

Especificamente para o estado do Rio Grande do Sul, as exportações são restritas para países como África do Sul, Arábia Saudita, Chile, União Europeia, entre outros. Os produtos restritos incluem carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e ovoprodutos; miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos e produtos cárneos processados.

Dentro de um raio de 50 km do foco, as restrições afetam carnes de aves, farinha de aves e produtos cárneos processados para países como Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, e outros. Certificados com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições.

Exceções e Revisões

Produtos submetidos a tratamento térmico, como os destinados à Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai, não possuem limitações e podem ser normalmente certificados. O Mapa revisa diariamente as regras de suspensão, conforme as negociações em curso com os países parceiros e as ações de erradicação do foco da doença.

Importância Econômica do Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, atrás apenas do Paraná e Santa Catarina. Nos primeiros seis meses do ano, o estado exportou 354 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 630 milhões. Estas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.

No primeiro semestre, os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, China e Japão, com destaque para os Emirados Árabes Unidos, que importaram 48 mil toneladas, gerando US$ 94 milhões.