O Brasil possui 8.350 km de costa, 5,3 milhões de hectares de águas represadas em reservatórios de hidrelétricas, as quais somadas aos rios, lagoas e lagos representam 12% da água doce mundial. O país possui esta enorme riqueza e, infelizmente, pouco explorada na aquicultura.

Estudos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) mostram que o Brasil tem condições de produzir, de maneira sustentável, 20 milhões de toneladas de pescados por ano. A produção aquícola nacional em 2010 foi de 479 mil toneladas. A grande dificuldade enfrentada pelo setor em 2012 foi a alta das commodities, que fez o preço das rações subirem, numa velocidade maior que o valor do peixe. As margens caíram para todos os elos da cadeia, já que a nutrição é o principal componente no custo da produção.

As fábricas de ração tiveram dificuldade para atender o mercado por dois motivos: pela elevação nos preços dos ingredientes e falta de disponibilidade dos produtos.  Os valores das commodities e das rações se estabilizaram. O preço do pescado reagiu no final de 2012 e melhorou a margem de lucro do produtor.  As expectativas para 2013 são otimistas.

O Governo Federal anunciou o Plano Safra da Aquicultura. Projetos como este já foram realizados em anos anteriores, mas pouco da verba disponível foi aplicada. As regularizações dos empreendimentos são as maiores dificuldades enfrentadas pelos aquicultores e o pré-requisito fundamental para a obtenção de crédito. O governador Geraldo Alckmim assinou um decreto criando o Via Rápida da Aquicultura Paulista, desburocratizando o processo e baixando o valor das taxas para os produtores. O Estado de São Paulo neste sentido deu um avanço e espera-se que seja seguido por outros estados.

Em São Paulo o licenciamento isentará os custos de pequenos criatórios e, os de médio e grande porte terão os valores reduzidos. Antes o processo custava ao empreendedor R$19.362,00. Hoje, estes valores giram em torno de R$1,8 mil para porte médio e R$5,5 mil para grande porte. Este incentivo visa licenciar os criatórios para garantir o apoio e o desenvolvimento da cadeia produtiva de forma sustentável e econômica.

Já o Plano Safra tem disponível R$4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, modernização da pesca, fortalecimento da indústria e do comércio pesqueiro. O objetivo é profissionalizar a atividade. Linhas especiais de crédito serão concedidas. A ideia é gerar renda e emprego para milhares de brasileiros que vivem da pesca e aquicultura e ofertar um alimento saudável à população.

Fonte: João Manoel Cordeiro Alves, zootecnista e gerente de produtos de aquicultura do Grupo Guabi.