O pirarucu, considerado o “bacalhau da Amazônia”, deve ganhar mais espaço nos mercados interno e externo em 2012. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram instrução normativa que estabelece critérios e procedimentos para cadastramento de reprodutores do peixe no estado de Rondônia. A medida irá viabilizar a comercialização do produto originário da aquicultura, facilitando principalmente a exportação. A venda do peixe capturado nos rios continua sujeita a outras normas.

Os produtores interessados em comercializar o pirarucu criado em cativeiro terão até o mês de março para requerer vistoria em sua propriedade junto ao MPA e ao Ibama e fazer o cadastro. A solicitação não terá custo e estará disponível inicialmente em Rondônia, que fará parte de um projeto piloto. Para o MPA, a iniciativa é o ponto inicial para o desenvolvimento do cultivo de pirarucus para exportação e poderá se estender pelo Norte e Nordeste do país.

Representantes dos dois órgãos visitarão as propriedades para cadastrar as matrizes do peixe em um microchip eletrônico. Para o assessor da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Mauro Sousa de Moura, a medida representa a criação de um marco zero no cultivo da espécie. “As informações irão possibilitar que os alevinos (filhotes) sejam rastreados e tenham sua origem autenticada”, informa.

Para Guilherme Blanke, proprietário da empresa Noronha Pescados, em Recife, a novidade irá resolver um dos principais entraves na comercialização do pirarucu. “Com esse novo suporte para criação em cativeiro será possível manter a continuidade da produção. Antes, os supermercados solicitavam um volume grande de peixe em período em que a pesca não era permitida nas áreas de reserva”, lembra. No ano passado, a empresa exportou 14 toneladas do peixe para os Estados Unidos.

A coordenadora nacional de Piscicultura do Sebrae, Newman Costa, aprova a nova medida. Há cinco anos, a instituição desenvolve ações voltadas à produção e reprodução do pirarucu em seis estados do Norte: Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. “A primeira fase do Projeto Integrado de Desenvolvimento do Pirarucu da Amazônia encerrou em 2010. Foram implantadas unidades experimentais para estudar a produção e a reprodução do peixe”, explica.

Newman afirma que a instrução normativa vem ao encontro da segunda fase do projeto, que inicia este ano. “Agora temos abertura legal para atuar com foco no acesso a mercados e no incentivo à inovação e tecnologia. Vamos buscar, não só o mercado interno como também as exportações”, afirma. Neste primeiro semestre, a instituição deve lançar duas cartilhas sobre produção e reprodução do pirarucu em cativeiro. O material é resultado do trabalho já realizado nas unidades experimentais.