O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lança em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves. A medida visa monitorar toda a produção do setor destinada ao consumo humano, como ostras, berbigões, vieiras e mexilhões. O ato será nesta terça-feira, 8 de maio, às 15 horas, em solenidade na sede do Ministério da Pesca, em Brasília, e contará com a presença do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho.

Além da assinatura da Instrução Normativa Interministerial de criação do Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalve, durante o evento será assinada também portaria de designação de laboratórios oficiais que compõem a Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (Renaqua).

Os dois novos instrumentos serão complementares para garantir a sanidade dos produtos e processos relacionados a peixes, crustáceos e moluscos. Com o maior controle sanitário, os consumidores terão a garantia de produtos saudáveis e de melhor qualidade e poderão consumir com mais segurança, peixes, camarões, ostras, mexilhões e lagostas, provenientes do Brasil ou do exterior.