Os peixes de cultivo devem ser incluídos na lista de carnes da cesta básica nacional com alíquota zero na Reforma Tributária, atualmente em discussão no Congresso Federal. A inclusão é justificada por diversos motivos que beneficiariam tanto a nutrição quanto a economia de milhões de brasileiros.

Os peixes nativos, como tambaqui, pirarucu e outras centenas de espécies, são a principal fonte de proteína animal para os habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, especialmente os de baixa renda. Nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, o consumo de peixes, em especial da tilápia, tem crescido significativamente, tornando-se cada vez mais popular entre as classes C, D e E.

Além de serem criados em todo o país, os peixes de cultivo são ricos em nutrientes essenciais, como ômega-3, proteínas, minerais e vitaminas do complexo B, entre outros. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) recomenda o consumo mínimo de 12 kg de peixe por ano por pessoa. No Brasil, o consumo per capita é de aproximadamente 10 kg, englobando todas as variedades de peixes.

Ao invés de penalizar, a reforma tributária deveria promover condições para aumentar o consumo de peixes de cultivo, que são acessíveis em todo o país, possuem baixo custo e são fundamentais para suprir as necessidades nutricionais da população.

Além da nutrição, a piscicultura é uma atividade crucial para a subsistência de milhões de brasileiros. Cerca de 4 milhões de pessoas dependem diretamente da piscicultura, considerando todos os elos da cadeia produtiva. Tributar os peixes de cultivo seria taxar um alimento essencial e de alta qualidade nutricional, comprometendo não apenas a saúde dos consumidores, mas também a economia das famílias envolvidas na atividade.

Importância Econômica e Social

Tributar peixes de cultivo impactaria negativamente a saúde pública, especialmente das populações mais vulneráveis, ao encarecer uma fonte crucial de nutrientes. Além disso, a piscicultura sustenta milhões de brasileiros que dependem dessa atividade para sua sobrevivência. A manutenção da alíquota zero para peixes de cultivo na cesta básica é, portanto, uma medida de justiça social e promoção da saúde pública.

A inclusão dos peixes de cultivo na cesta básica nacional com alíquota zero é uma necessidade urgente para assegurar uma alimentação saudável e acessível para todos os brasileiros, além de apoiar a economia de milhões de famílias que dependem dessa atividade para seu sustento.