Aquicultura e Pesca

Legislação pesqueira é discutida em fórum

A retomada dos grupos de discussão da Instrução Normativa nº 17/2004 e do ordenamento de beira de praia foi definida como principal ação na primeira reunião da nova diretoria do Fórum da Pesca do Litoral Norte


Publicado em: 03/08/2012 às 08:20hs

Legislação pesqueira é discutida em fórum

 O encontro aconteceu nesta quinta-feira (02/08), no Parque Municipal de Eventos, em Arroio do Sal. Mais de 50 pessoas, entre representantes das entidades de pescadores, de prefeituras, da Patrulha Ambiental da Brigada Militar, do Ministério da Pesca, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e da Emater/RS-Ascar, participaram do evento.

Esta foi a primeira reunião tendo como presidente o representante da Pastoral da Pesca de Tramandaí, Mauro Romeu Mezomo, e Edsom dos Santos, da Cooperativa dos Pescadores Artesanais de Torres, na vice-presidência. O coordenador regional da SDR, Gustavo Chaves Alves, é o primeiro-secretário. O representante da Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais de Osório (Assopepo), Paulo Sérgio Silva de Almeida, ocupa a função de segundo-secretário e o integrante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Balneário Pinhal (Comderbap), Lindomar Pereira de Souza, exerce o cargo de tesoureiro.

No início das atividades foram definidos os integrantes de cada grupo do fórum e estipulado o prazo de trabalho. Na sequência, foi lido o Decreto estadual nº 49.245, de 18 de junho de 2012, que regulamenta a Lei nº 13.660/2012. Segundo Gustavo Chaves Alves, muitos pescadores tinham dúvidas sobre o conteúdo do decreto, por isso, foi feita a leitura e houve debate sobre o assunto. “A demarcação das áreas de pesca e de surf é obrigação das administrações municipais, enquanto a fiscalização cabe a Brigada Militar”, ressaltou Chaves.

O Fórum integrou a programação da 11ª Festa do Pescador de Arroio do Sal, que acontece até 5 de agosto e que tem na gastronomia um dos pontos altos. De acordo com o chefe do escritório da Emater/RS-Ascar em Arroio do Sal, Celso Kroth, cabe à Instituição orientar os pescadores sobre boas práticas em manipulação de alimentos e avaliar, com eles, novos pratos a serem servidos durante o evento, com a intenção de ampliar a integração social da categoria e gerar mais renda para as famílias. Além da tradicional tainha assada, este ano estão sendo preparados risoto de camarão e filé com camarão.

Na programação, destacam-se a 4ª Trilha do Pescador no sábado, a 3ª Mostra do Cavalo Crioulo no sábado e no domingo e, no dia 5, o Encontro Gospel.

Fonte: Emater/RS-Ascar - Regional de Porto Alegre

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