Medidas como a dispensa de licenciamento ambiental para a produção em pequenas quantidades e a possibilidade de inserir a tilápia no Lago de Itaipu, na Costa Oeste, surgem como pilares para alavancar o setor.

Adesão - No Encontro de Superintendentes Federais de Pesca e Aquicultura – na última semana, em Foz do Iguaçu (Oeste) –, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) anunciou que vai aderir à proposta do Ministério da Pesca e da Aquicultura de liberação dos pequenos cultivos de pescado sem a necessidade de licenciamento ambiental. A medida vale para áreas de até dois hectares de lâmina d’água. Projetos de dois a 10 hectares podem ser contemplados com a simplificação do licenciamento e redução de custos.

Norma - Uma norma do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) também dispensa o licenciamento para áreas de 1 mil metros cúbicos em tanques-redes ou cinco hectares quando se trata de escavação para a produção familiar. “Isso não significa um descontrole da atividade. Ape­­nas facilita o acesso”, diz a  secretá­ria de Planejamento do Ministério da Pesca, Maria Fernanda Nince Ferreira.

Crescimento - O crescimento do setor também é movido por incentivos do governo via Plano Safra de Aquicultura e Pesca, que oferta R$ 4,1 bilhões em crédito para a expansão da aquicultura e modernização da pesca. Outra alavanca é o consumo, cuja perspectiva no Brasil é passar dos atuais 9,9 quilos per capita ao ano para 12 quilos, até 2020.

Tilápia - A possibilidade de cultivar a tilápia no Lago de Itaipu surge como forte aliado para o desenvolvimento da piscicultura paranaense. Na avaliação do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, a liberação contribuiria para expandir a produção nacional.

Lago de Itaipu - Só no Lago de Itaipu poderiam ser produzidas 400 mil toneladas por ano, volume bem acima da marca de 4 mil toneladas de hoje. “Somente com Itaipu, podemos dobrar a produção de pescado nacional, com apenas 1% das águas do Lago, e chegar a R$ 6 bilhões de renda que seriam injetados na economia”, diz.

Tilápia depende de aval do Paraguai para entrar no Lago de Itaipu - Reivindicação antiga dos pescadores, a criação da tilápia no Lago de Itaipu é liberada pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). No entanto, um acordo entre Brasil e Paraguai, registrado no decreto 4526/2000, impede o cultivo de espécies consideradas exóticas para o lago, como neste caso. Segundo o ministro Crivella, a liberação do cultivo depende do aval do Paraguai, que já se manifestou favorável a mudar o acordo. As negociações não avançaram porque ano passado o Paraguai enfrentou problemas políticos e acabou suspenso do Mercosul.

Abaixo-assinado - Em março deste ano, a Itaipu recebeu um abaixo-assinado de 1,8 mil pescadores da região pedindo autorização para cultivar tilápia. Para os pescadores artesanais essa é a única saída. “O rio não dá mais. Se vier o cultivo da tilápia vai melhorar a renda e a subsistência”, diz Ivo dos Santos, presidente da Associação dos Pescadores de Guaíra e região.

Principal espécie - Apesar de não ser nativo, o peixe está presente no Lago de Itaipu e é encontrado a jusante e a montante. Também está presente no Rio Paranapanema. O médico veterinário da Emater, Luiz Danilo Muehlmann, diz que a tilápia é a principal espécie de peixe para cultivo no estado. “É irracional o processo de tentar impedir o aumento da produção”, diz.

Especialidade da casa, pacu sofrem restrição - A região Oeste é responsável pela produção de 50% do peixe do Paraná, seguida pela região Norte, que corresponde a 20%. No Oeste, a produção é mais frequente em viveiros de terra, enquanto no Norte predominam os tanques-redes. Na região do Lago de Itaipu, o pacu é o carro-chefe da produção. O cultivo, que recebeu apoio da Itaipu, é feito em 63 pontos de pesca onde estão instalados mais de 500 tanques-redes. A produção atual chega a 500 toneladas por ano. Cada tanque pode estocar cerca de 10 mil alevinos e produzir até 200 quilos de peixe.

Dobro - O pescador Carlos de Mello, 59 anos, cultiva pacu em tanques-redes há oito anos. Em 2012, ele vendeu toda a produção. Mello diz que, se a tilápia for liberada, seria possível dobrar o que ele produz hoje. O desafio dos criadores de pacu agora é conseguir uma certificação regional. “O desafio da Itaipu é fazer com que cada município reconheça a certificação do outro”, diz o engenheiro de aquicultura da Itaipu, Celso Carlos Buglione.