Mais de 45 mil produtores brasileiros estão variando a produção de fumo por meio do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com o Tabaco, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Criado em 2005 pelo Governo Federal, a iniciativa visa apoiar os agricultores que desejam investir em outras opções de renda.

Um deles é o agricultor familiar Márcio Tessman, 46 anos, morador de São Lourenço do Sul (RS). Mesmo com a produção ainda tímida de uva , na última safra o agricultor colheu nove mil quilos do fruto e produziu mais de 5,4 mil litros de vinho. “Nossa uva é para vinho fino e precisa de um processo de envelhecimento, mas já estamos vendendo aqui na região”, comenta. Nesta safra, ele espera comercializar cerca de R$ 20 mil.

“Começamos nesse programa pensando em diminuir a plantação de fumo. Para isso, recebemos mudas de uvas como uma alternativa ao cultivo; estamos produzimos vinho”, diz. Quando esse processo começou, Márcio e a família plantavam 90 mil pés de fumo. Hoje, o cultivo caiu para 40 mil pés.

O programa é voltado para as regiões Sul e Nordeste, onde está concentrada a produção de fumo do País. A região Sul com 97% e a Nordeste com 3%. O estado do Rio Grande do Sul é o maior produtor de tabaco, tendo 61% de seus municípios com as áreas cultivadas.

Segundo o secretário da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, o programa apoia o agricultor por meio da agregação de outras políticas públicas. “Temos trabalhado ao longo dos anos uma Assistência Técnica e Extensão Rural diferenciada, aliada a outras ações como as compras institucionais. Estamos acumulando um conjunto de experiências que mostra que é possível diversificar com segurança e renda aos produtores”, explica.

Bianchini ressalta ainda que o programa consiste no investimento do fumicultor em outras experiências rentáveis, até chegar a uma mudança gradual de produção. “À medida que esses produtores vão experimentando novas alternativas como leite, hortaliças e fruticultura, eles vão percebendo que podem reduzir a área de tabaco e, até mesmo não mais plantar tabaco, já que estão vendo que é possível, com alternativas, ter mais qualidade de vida e até renda melhor”.

Além de apoiar a diversificação de produção e renda, o MDA também oferece aos produtores outras políticas públicas para fortalecer a produção como as compras institucionais (Programa de Aquisição de Alimentos e de Alimentação Escolar) e do crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Essas opções de cultivo são levantadas a partir dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que chegam aos agricultores.

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A preocupação com a progressiva expansão do consumo de tabaco levou mais de 190 países-membros da Organização Mundial da Saúde, a proporem, em 1999, a adoção de tratado internacional de saúde pública: a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). O objetivo do tratado é unir os países em torno de um conjunto de medidas para deter a expansão global do consumo de tabaco e suas consequências prejudiciais para a saúde e qualidade de vida das pessoas.

O Programa Nacional de Diversificação de Áreas Cultivadas com o Tabaco surgiu a partir desse compromisso, assumido pelo Brasil, para apoiar os agricultores familiares fumicultores na busca de alternativas de renda em suas propriedades.