Publicado em: 17/03/2025 às 11:50hs
O projeto Ferrogrão (EF-170) visa a construção de uma ferrovia ligando o município de Sinop, em Mato Grosso, ao distrito de Miritituba, no Pará, com um trajeto principal de aproximadamente 933 km. Complementando a obra, há dois ramais: Santarenzinho, com 32 km, e Itapacurá, com 11 km. A Ferrogrão foi planejada como uma alternativa para agilizar o escoamento da produção agrícola mato-grossense rumo aos portos do norte do Brasil.
A proposta surgiu como resposta à crescente dependência do transporte rodoviário, especialmente da BR-163, uma das principais vias para o escoamento da safra de grãos. O projeto foi iniciado durante o governo do ex-presidente Michel Temer e avançou com a publicação da Lei 13.452/2017, que possibilitou a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, permitindo a passagem da ferrovia.
Contudo, a implementação da Ferrogrão tem enfrentado obstáculos jurídicos. Em março de 2021, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão cautelar do projeto, questionando a constitucionalidade da Lei 13.452/2017. A ação foi movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que argumentou que a alteração nos limites do parque deveria ter sido formalizada por meio de uma lei, e não por medida provisória, além de citar o impacto sobre os povos indígenas da região.
Apesar dos desafios legais, o governo e o setor produtivo continuam defendendo a Ferrogrão como uma solução para a logística do agronegócio. Em novembro de 2024, o Ministério dos Transportes enviou uma diretriz à Infra S.A. para acelerar o licenciamento ambiental da Ferrogrão e de outros projetos ferroviários, com a União assumindo a responsabilidade pelo processo, visando dar maior segurança jurídica e viabilizar o empreendimento.
A infraestrutura logística, especialmente no Mato Grosso, é um dos principais impulsionadores da Ferrogrão. Segundo Luiz Pedro Bier, vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), a falta de armazéns e a precariedade das estradas impactam diretamente os custos operacionais dos produtores. Ele relata que os caminhões enfrentam longas filas de espera para descarregar, resultando em custos adicionais devido ao tempo de inatividade.
Entretanto, estudos apontam que a Ferrogrão ainda enfrenta desafios em sua viabilidade. O Instituto Socioambiental (ISA) divulgou um relatório em que questiona a Análise Socioeconômica de Custo e Benefício (ACB) do projeto, apontando falhas metodológicas e omissões em externalidades relevantes. Tais deficiências comprometem a confiabilidade dos resultados apresentados sobre a viabilidade da ferrovia.
Apesar das críticas, a Ferrogrão continua sendo considerada uma das principais apostas para a melhoria da infraestrutura de transporte no Brasil. O ex-ministro Aldo Rebelo, em entrevista à Band, criticou a demora na execução do projeto, chamando a situação de "inaceitável". Para ele, a paralisação do projeto é um reflexo de "sabotações contra a infraestrutura do Brasil".
Com grande potencial para aliviar os gargalos logísticos do agronegócio, a Ferrogrão segue como uma prioridade estratégica no transporte de cargas agrícolas, aguardando a superação dos desafios legais e ambientais para sua implementação.
Fonte: Portal do Agronegócio
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