A ideia é reunir os principais gestores da área e identificar as convergências no processo de regularização fundiária, além de subsidiar a definição de diretrizes para a formulação de uma política única de governança fundiária do governo federal.

A oficina vai ser realizada no auditório do Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e reunirá representantes da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal/MDA), Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA) e do Incra.

O secretário da Serfal, Sérgio Lopes, explica que o momento é de discutir de forma combinada a construção de uma linha única de ação do MDA e Incra para o tema. “Esta oficina vai auxiliar na consolidação de um entendimento comum entre o ministério e o Incra nesta questão. Temos a oportunidade de ampliar a elaboração sobre esse grande desafio nacional, e o MDA exerce um papel protagonista neste processo”, fala. O secretário da SRA, Adhemar Lopes, realça a importância da atuação conjunta para conquistar maior rapidez no processo. “Esta oficina é um esforço coletivo do governo federal para a construção de estratégias que permitam dar celeridade e eficiência às ações de regularização”, afirma.

O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, esclarece que o MDA é a pasta do governo federal com maior acúmulo e intervenção na questão fundiária e que a oficina busca nivelar os procedimentos e ações das três áreas que atuam no tema. “Estamos trabalhando para unificar os entendimentos e procedimentos do Incra, da SRA e da Serfal quanto à questão da gestão da malha fundiária”, conclui.