A promessa é do diretor de Ordenamento Fundiário do Incra, Richard Torsiano, que juntamente com o superintendente estadual do órgão, Celso Cestari, esteve reunido na manhã desta sexta-feira (25) com a Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA e lideranças rurais do Estado, na Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul).

O georreferenciamento é a descrição do imóvel rural em suas características, limites e confrontações. A ausência das certificações do georreferenciamento pelo Incra impede alterações no registro imobiliário. Devido aos prejuízos causados pelo represamento de pedidos no Incra, a Famasul ingressou ano passado na Justiça com um mandado de segurança solicitando a liberação do aval do Instituto para a efetivação de registros imobiliários. “O atraso na emissão da certificação vem acarretando prejuízos ao homem do campo”, enfatizou o presidente da entidade, Eduardo Riedel.

Para apressar os georreferenciamentos demandados, o Incra confia no convênio realizado com o Governo do Estado, por meio do qual terá acréscimo de infraestrutura e de servidores para realizar as análises. “A previsão é de que todas as demandas pendentes sejam atendidas na vigência do convênio”, enfatizou Torsiano. “O Incra é sensível às necessidades dos produtores”, afirmou Cestari.

Os representantes do Incra responderam a questionamentos e ouviram sugestões para minimizar as dificuldades encontradas na emissão da certificação. Entre as sugestões, a de que o registro das transações imobiliárias seja realizado sem a necessidade do georreferenciamento, que poderia ser anexado posteriormente. O presidente da Famasul elogiou o posicionamento do diretor do Incra. “Mostrou a postura diferenciada de tirar a conotação ideológica e demonstrar de forma clara e objetiva as proposições para atuação do órgão”, destacou.

Segundo dados do Incra, dos 11,9 mil processos protocolados em Mato Grosso do Sul, 6,6 mil foram certificados e outros 3,9 mil estão pendentes, os quais devem ser analisados até o final do ano. Dos processos analisados, 1,3 mil apresentaram alguma inconformidade ou inconsistência técnica e devem ser revisados pelos seus propositores. A reunião teve participação de presidentes de sindicatos rurais, técnicos agropecuários e dirigentes da Associação dos Produtores de Soja de MS (Aprosoja), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e Secretaria de Produção e Turismo (Seprotur).