A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) reuniu ontem (05.03) produtores rurais e representantes de classe para tratar do pacote de tributos do Governo do Estado que onera a cadeia produtiva mato-grossense. A reunião contou com a participação do governador Silval Barbosa e de outras autoridades púbilcas, como o senador Pedro Taques.

Na reunião, foram apresentadas as mudanças feitas aos decretos publicados no final do ano passado e que elevaram a carga tributária do setor agropecuário. No dia 29 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) publicou o decreto 1.017/2012 que contemplou parte das reivindicações da classe produtiva. Entre elas, estão: a revogação da taxa do ICMS sobre os fertilizantes, um dos principais insumos agrícolas; isenção da cobrança de ICMS sobre o frete intermunicipal para transporte de insumos destinados à produção; o retorno do benefício concedido à energia elétrica rural, com o escalonamento de isenção por faixa de consumo individual; entre outros.

No final do encontro, foram definidas propostas para que os recursos oriundos do aumento da carga tributária sejam revertidos em incentivo à produção agropecuária - uma das principais bases da economia de Mato Grosso. "Queremos que os recursos arrecadados sejam mais bem aplicados", afirmou o presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado. Além disso, buscou-se a retomada do bom relacionamento do setor produtivo com o Governo do Estado, que ficou estremecido após a edição de 11 decretos e uma portaria para aumentar a arrecadação do Estado. “Muito importante a vinda do governador neste encontro. Acredito que isso é um gesto de comprometimento com o setor”, acrescentou Prado.

O trabalho da Famato, juntamente com a Aprosoja, Ampa e Acrimat, contribuiu para amenizar os impactos da carga tributária aos produtores rurais. Até então, a categoria teria que desembolsar R$ 1,26 bilhão ao governo no exercício fiscal de 2012. Após inúmeras reuniões de negociação, o impacto financeiro sobre o setor agropecuário ficou no patamar de R$ 653,48 milhões. O montante ainda é superior em 32% quando comparado ao volume arrecadado no ano passado (R$ 496,39 milhões).

A Famato é a entidade que representa os 86 sindicatos rurais espalhados em Mato Grosso. Ao lado do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), forma o Sistema Famato.