A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) orienta aos produtores rurais sobre as medidas que devem ser adotadas se a propriedade for atingida por fogo neste período, quando o forte calor e a baixa umidade relativa do ar ampliam os riscos de incêndios de grandes proporções na zona rural do estado.

Em caso de incêndio, a Famato orienta aos produtores que procurem imediatamente combater o fogo, comunicando ao Corpo de Bombeiro e a prefeitura do município ou utilizando mecanismos que tenham na propriedade para fazer a contenção.

De acordo com a analista de meio ambiente do Núcleo Técnico da Famato, Lucélia Avi, nestas situações o produtor deve reunir todas as provas de que a queimada não foi intencional e apresentá-las na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) caso ele seja notificado. “Após o incêndio ser controlado, o conselho é que o produtor registre um Boletim de Ocorrência (BO), contrate um técnico habilitado pra fazer um laudo técnico, justificando que a origem do incêndio não foi na propriedade e registre em fotos ou vídeos os prejuízos causados. Assim que for notificado pela Sema ele terá um prazo de 20 dias para apresentar provas de que a queimada não foi intencional e esse documentos irão servir para esta defesa”, explica a analista.

O presidente da Famato, Rui Prado, destaca que a entidade há anos vem trabalhando com orientação sobre as técnicas de prevenção aos incêndios florestais juntamente com os Sindicatos Rurais e produtores rurais. “Os produtores rurais de Mato Grosso têm a consciência de que as queimadas só prejudicam seu processo de produção e causam danos ambientais. Todos os anos eles tomam as medidas necessárias”, informa Prado.

Punição - Quem for flagrado ateando fogo no período de proibição será multado. O valor varia de acordo com a área atingida, que pode alcançar R$ 1 mil por hectare nas áreas abertas a R$ 1,5 mil por hectare nas áreas de floresta. Além disso, o infrator pode ser detido e responder por crime ambiental, com pena prevista para até quatro anos.