Representantes dos Sindicatos Rurais de Catanduvas, Chapecó, Abelardo Luz, Quilombo, São Domingos, São Miguel do Oeste, Paraíso e São José do Cedro receberam capacitação técnica com o objetivo de elaborar os projetos para viabilização da construção e reforma de 5 mil moradias no campo no estado até 2014.

O programa é realizado em parceria com a Faesc, e a Companhia de Habitação (Cohab/SC). “A Faesc está instruindo os sindicatos, nesse primeiro momento, a montar os processos de forma técnica, em que será preciso, por exemplo, identificar as famílias beneficiadas e buscar parcerias com Prefeituras”, explica o coordenador do programa Emerson Cardozo Gava.

Os beneficiários serão divididos em três grupos, conforme a faixa de renda. No Grupo 1 estão as famílias com renda anual bruta de até R$ 15 mil, que têm direito ao subsídio de R$ 25 mil para a construção de moradia nova e até R$ 15 mil para reforma. O Grupo 2 corresponde as famílias com renda anual bruta entre R$ 15 mil e R$ 30 mil, com concessão do subsídio de até R$ 7 mil. E no Grupo 3 se enquadram as famílias com renda anual bruta entre R$ 30 mil e R$ 60 mil, haverá a oferta de financiamento habitacional.

As atividades são oriundas do programa “Minha Casa Minha Vida 2”, do Governo Federal, e os recursos para os financiamentos são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e terão como agente financeiro a Caixa Econômica Federal.

Além da construção e reforma habitacional rural, o PNHR vai oferecer assistência social aos agricultores e famílias beneficiados por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). “O programa é excelente, é um trabalho de cunho social que traz a possibilidade de agregar valor ao imóvel rural e incentiva a permanência do jovem no campo, destaca o supervisor regional do oeste e extremo-oeste do Senar, Helder Jorge Barbosa.

A capacitação continua durante o restante da semana. Nesta quinta-feira (19), será desenvolvida em Lages, no Sindicato Rural (parque de exposições Conta Dinheiro), das 8h30 às 12 horas, com os sindicatos da região da serra e planalto catarinense. Na sexta-feira (20), a capacitação será ministrada em Florianópolis, no auditório do Senar, das 08h30 às 12h30, com a participação dos Sindicatos de Jacinto Machado, Araranguá, Jaguaruna, Rio Fortuna, São Martinho, São Bonifácio, Orleans, São José, Alfredo Wagner, Campo Alegre, Itaiópolis, Santa Teresinha, Papanduva, Monte Castelo, Canoinhas, Irineópolis e Florianópolis.

ATENDIMENTO

Os agricultores familiares e trabalhadores rurais serão atendidos de forma coletiva, distribuídos em agrovilas ou unidades dispersas no território rural, por intermédio de entidades organizadoras de natureza pública ou privada, representativa do grupo de beneficiários. Estes grupos serão de no mínimo quatro e de no máximo 50 participantes. Todas as unidades habitacionais vinculadas ao Programa de Habitação Rural devem estar localizadas no mesmo Município ou, no máximo, em três municípios distintos, desde que limítrofes.

A Federação subsidiará os sindicatos rurais na montagem dos processos dos pretendentes, que deverão ser enviados a FAESC. A COHAB analisará os processos e enviará ao agente financeiro para análise cadastral e demais providências.

Para obra nova (construção residencial) deve ser adotado o projeto-padrão da COHAB, já aprovado, com anotação de responsabilidade técnica entre outras exigências cumpridas. Porém, se a intenção do produtor é realizar uma reforma ou ampliação da residência, terá de providenciar a contratação de profissional para elaboração de projeto bem como o recolhimento das taxas obrigatórias perante os órgãos de controle.

O coordenador do programa, Emerson Cardozo Gava, desenvolve estudo da legislação em vigor do Programa Nacional de Habitação Rural para orientar os sindicatos rurais que a ele aderirão.