Nesta sexta-feira (20), a capacitação será em Florianópolis com a participação dos Sindicatos de Jacinto Machado, Araranguá, Jaguaruna, Rio Fortuna, São Martinho, São Bonifácio, Orleans, São José, Alfredo Wagner, Campo Alegre, Itaiópolis, Santa Teresinha, Papanduva, Monte Castelo, Canoinhas, Irineópolis e Florianópolis. O treinamento será desenvolvido no auditório do Senar, das 08h30 às 12h30. A primeira etapa foi realizada em Chapecó, nesta semana.

“Vamos treinar os Sindicatos para formatar corretamente os processos de financiamento das moradias rurais”, explica o coordenador Emerson Cardozo Gava.

O déficit habitacional rural catarinense é estimado em 17.000 habitações. Para reduzi-lo os Sindicatos Rurais – sob orientação da FAESC – ingressaram no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O programa resulta de convênio firmado entre a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e a Companhia de Habitação do Estado (Cohab/SC) e prevê a viabilização de 5.000 moradias no campo até 2014.

Os beneficiários serão divididos em três grupos, conforme a faixa de renda. No Grupo 1 estão as famílias com renda anual bruta de até R$ 15 mil, que têm direito ao subsídio de R$ 25 mil para a construção de unidade habitacional nova e até R$ 15 mil para reforma. O Grupo 2 compreende as famílias com renda anual bruta entre R$ 15 mil e R$ 30 mil, com a concessão do subsídio de até R$ 7 mil. E no Grupo 3, onde se enquadram as famílias com renda anual bruta entre R$ 30 mil e R$ 60 mil, haverá a oferta de financiamento habitacional.

ATENDIMENTO

Os agricultores familiares e trabalhadores rurais serão atendidos de forma coletiva, distribuídos em agrovilas ou unidades dispersas no território rural, por intermédio de entidades organizadoras de natureza pública ou privada, representativa do grupo de beneficiários. Estes grupos serão de no mínimo quatro e de no máximo 50 participantes. Todas as unidades habitacionais vinculadas ao projeto devem estar localizadas no mesmo Município ou, no máximo, em três municípios distintos, desde que limítrofes.

Pedrozo antecipou que a Federação subsidiará os sindicatos rurais na montagem dos processos dos pretendentes, que deverão ser enviados a FAESC. A COHAB analisará os processos e enviará ao agente financeiro para analise cadastral e demais providências.

Para obra nova (construção residencial) deve ser adotado o projeto-padrão da COHAB, já aprovado, com anotação de responsabilidade técnica entre outras exigências cumpridas. Porém, se a intenção do produtor é realizar uma reforma ou ampliação da residência, terá de providenciar a contratação de profissional para elaboração de projeto bem como o recolhimento das taxas obrigatórias perante os órgãos de controle.

O coordenador do programa desenvolve estudo da legislação em vigor do Programa Nacional de Habitação Rural para orientar os sindicatos rurais que a ele aderirão.