A frequência com que o MAPA tem reportado a abertura das exportações brasileiras para produtos do agro – em pouco mais de seis meses e só neste ano “foram abertos 85 mercados, totalizando 163 novos mercados em 54 países desde o início de 2023” – deixa a (falsa) impressão de que ocorrências do gênero são caracteristicamente burocráticas. Mas não são não: exportar é muito difícil.

Quem demonstrou isso de forma insofismável foram técnicos do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) ao procurar avaliar as barreiras não-tarifárias aplicadas às exportações de carne de frango. Surpresos, constataram que a carne mais consumida e negociada no mundo é, também, uma das mais fortemente protegidas em termos de tarifas e de quotas tarifárias (TRQs, na sigla em inglês), enfrentando ainda medidas não-tarifárias (NTMs) que limitam ou até proíbem a entrada do produto em determinados mercados.

No trabalho desenvolvido, Jarrad Farris, Stephen Morgan, and Jayson Beckman tentaram estimar os efeitos das NTMs no fluxo comercial da carne de frango a partir de um conjunto de dados envolvendo 92 importadores e 176 exportadores em um período de 25 anos. Ou, como explicam, desde 1995 até 2019, anos que marcam (1º) o início de levantamento do gênero pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e (2º) o último exercício com dados completos a respeito.

Constatação principal: em apenas um quarto de século o número de processos iniciais relativos a barreiras não-tarifárias admitidos pela OMC aumentou mais de 1.500%. Isso mesmo: acima de mil e quinhentos por cento! Pois passaram de cerca de 30 em 1995 para algo em torno dos 500 em 2019.

Isto, note-se, porque em 2019 ocorreu uma redução anual de cerca de 40% no número de notificações iniciais registradas junto à OMC. Ou seja: em 2018 o número foi ainda maior – correspondeu ao pico desses 25 anos – alcançando 849 registros notificados à OMC.

O trabalho desenvolvido pelos três técnicos tem muitos mais detalhes acerca dessas barreiras. Para acessar a íntegra do estudo, clique aqui.