O Plano Safra 2010/11 cumpriu sua obrigação ao disponibilizar mais recursos para custeio e investimento para a próxima temporada de produção de grãos. Todavia, aumentar o volume de crédito rural não resolve o principal gargalo do financiamento agrícola.

Números do próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) indicam que, até Abril, 32% dos recursos disponíveis do Plano 2009/10 não chegaram às mãos do produtor. E, passado o período de pico da tomada de recursos, é difícil crer que este percentual mudará.

A cada temporada, o crédito rural no Brasil fica mais estatizado. O dinheiro está cada vez mais concentrado numa única fonte. Enquanto isso, as amarras entre o produtor e o Estado sobram, como, por exemplo, a burocracia. E faltam políticas públicas que viabilizem pontes entre o produtor e o mercado.

A lógica do Plano Safra ainda está muito focada no volume de recursos oficiais e pouco voltada em estabelecer vínculo entre o produtor e as novas fontes de capital.

A inexistência de um seguro rural maciço, acessível e eficiente inviabiliza a atração de novos investidores na produção rural. Não se trata de cooperativas, agroindústrias e usinas em momento de ebulição. É, sim do produtor rural independente, da classe média, o lastro de sucesso do nosso agronegócio. Vai e vem safra, e este produtor não se desvencilha do crédito ultraestatizado.

Para ser competitivo, o produtor precisa de um seguro de renda que simultaneamente lhe dê condições de tocar sua atividade e ofereça garantia aos investidores. A produção agrícola e pecuária precisa de retaguarda financeira para cumprir seu papel estratégico e socioeconômico para o Brasil. Infelizmente, vamos para outro governo sem aprovar uma política de seguro rural que garanta renda e maior fluxo de caixa ao produtor.

A inadimplência de muitos produtores mostra que só aumentar recursos é apenas parte da evolução. Se muitos estão endividados, com seus limites para captação pressionados, como vão conseguir tomar novas linhas de financiamento? Mas esses produtores ficaram endividados porque lhes faltou um seguro de renda que fosse capaz de dar ritmo, giro e dinâmica à atividade.

Além disso, mesmo o crescimento do crédito é insuficiente para atender à demanda do setor. Desta forma, o produtor capta a juros fixos somente uma fatia do capital necessário para sua atividade.

O restante ele tem de pegar no sistema financeiro privado, com uma taxa de juros que beira 15% ao ano. Por que isso? Porque falta uma política agrícola que mitigue o risco tanto para investidor, quanto para o produtor.

O novo Plano Safra também trouxe acertos, como linhas de financiamento destinadas à ampliação da capacidade de armazenagem. Melhorar a oportunidade de estocagem faz com que o produtor tenha mais condições de planejar uma estratégia de negócios. Isso o deixa menos à mercê do humor dos mercados e ao vaivém das cotações.

Outra novidade que merece destaque no novo Plano é a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). A iniciativa vai financiar práticas da lavoura que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, como o Sistema de Integração Lavoura – Pecuária - Floresta e o plantio direto.

Cesário Ramalho da Silva é presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB)
Artigo originalmente publicado na edição de julho de 2010 da revista Agroanalysis