Os cafeicultores que participam do programa Certifica Minas Café terão uma redução de 0,5% na taxa de juros para o crédito rural por meio do Plano Safra, a partir de janeiro do próximo ano. Essa iniciativa beneficiará 802 produtores que obtiveram a certificação do Governo de Minas.

Durante o lançamento do Plano Safra na semana passada, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciou essa vantagem para aqueles que estão reconhecidos como Produção Integrada. O programa de certificação mineiro recebeu o reconhecimento do ministério, possibilitando este benefício.

“Embora as regras e os procedimentos necessários para a obtenção do benefício ainda precisem ser regulamentados pelo ministério, essa é uma grande conquista. O benefício estará disponível para os produtores a partir de janeiro de 2025”, afirma Thales Fernandes, Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Desde o ano passado, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) do Governo de Minas tem mantido diálogo com o MAPA para garantir que os cafeicultores do Certifica Minas Café fossem contemplados com a redução da taxa de juros.

Neste primeiro momento, apenas os produtores certificados pelo Certifica Minas Café terão acesso à redução. No entanto, a Secretaria já está em negociação para incluir outros setores, como algodão, azeite, cachaça, produtos orgânicos e Sem Agrotóxico (SAT), carne bovina, frango, ovos caipiras, hortaliças, leite, mel e Queijo Minas Artesanal.

Além dos cafeicultores que adotam boas práticas agrícolas, também serão beneficiados com a redução de 0,5% aqueles que tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado pelo Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Assim, os produtores certificados em boas práticas e com o CAR validado poderão somar os benefícios, alcançando uma redução total de 1% na taxa de juros.

O Certifica Minas, coordenado pela Secretaria de Agricultura, é executado por suas vinculadas. Atualmente, 889 produtores estão certificados pelo programa, sendo que a certificação de café representa 90% do total, posicionando Minas Gerais entre os principais estados na certificação cafeeira do Brasil.

As propriedades certificadas obtêm resultados significativos, como a otimização do uso de recursos naturais, mitigação de impactos ambientais, preservação da biodiversidade e cumprimento das leis trabalhistas.

Como Funciona

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) orienta os produtores sobre a adequação de seus sistemas produtivos. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) é responsável pelas auditorias nas propriedades e agroindústrias, validação e publicação das normas de certificação, além da emissão do selo e do certificado do programa. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) realiza pesquisas voltadas à certificação e participa das capacitações promovidas pela Secretaria de Agricultura.

A adesão ao programa é voluntária, e os produtores interessados devem procurar os escritórios da Emater-MG ou do IMA em seu município. As normas que regem o processo de certificação estão disponíveis no site oficial do programa.