Começa nesta quinta-feira (6), em Natal, a oficina que vai capacitar empreendimentos da agricultura familiar do Rio Grande do Norte para utilizar a Rede Brasil Rural, ferramenta virtual de comercialização criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que tem a finalidade de aproximar produtores dos fornecedores e dos consumidores finais. O curso, com duração de cinco horas, pretende apresentar a rede e capacitar cooperativas e associações para operá-la.

O Rio Grande do Norte é o 18º estado brasileiro a receber o treinamento, que desde fevereiro de 2012 já capacitou cerca de 1,7 mil pessoas. “A ideia é mostrar como a rede funciona e a série de benefícios que o agricultor familiar terá ao acessá-la”, afirma o coordenador da rede, Marco Antônio Viana Leite. Segundo ele, a meta é fazer a capacitação em todos os estados do Brasil até o final de junho.

A capacitação acontece dois dias após a formalização de um acordo de cooperação do MDA com governo do Rio Grande do Norte para a implementação da Rede Brasil Rural no estado. A assinatura aconteceu nesta segunda-feira (4) no município de Parnamirim, pertencente à região metropolitana de Natal, na ocasião em que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, entrega 26 retroescavadeiras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para atender a 26 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela falta de estrutura de suas estradas vicinais, que ligam a zona rural à urbana.

Segundo o delegado federal do MDA no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa Sobrinho, a chegada das máquinas e da Rede Brasil Rural fortalecem a agricultura familiar no estado no sentido de facilitar os acessos físicos e virtuais às comunidades rurais. “Recuperar nossas estradas e realizar obras hídricas para amenizar os efeitos da estiagem têm um valor imenso principalmente para os agricultores, que agora vão poder ingressar em um conceito moderno de comércio”, afirma o delegado. Para ele, a Rede Brasil Rural vai dar visibilidade nacional e internacional aos produtos da agricultura familiar. “É uma ferramenta integradora do ponto de vista econômico, coloca as cooperativas em uma vitrine para o mundo. Na outra ponta, os agricultores são estimulados a comprar insumos a preços que deem condições para que eles produzam com competitividade de mercado”, conclui.

Cadastramento

Além de apresentar a ferramenta, os palestrantes da capacitação vão explicar o passo a passo do cadastramento e operação da rede, ensinando aos responsáveis pelos empreendimentos como utilizá-la para comprar insumos e vender seus produtos para todo o País. Ao final da apresentação, será realizado um debate para esclarecer dúvidas dos participantes. Durante o curso, as cooperativas e associações poderão se cadastrar na rede e aprender na prática como ela funciona.

Também participam do curso gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), recentemente incluído na rede. De acordo com a lei da alimentação escolar, pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vinculado ao Ministério da Educação (MEC) para a compra de alimentos da merenda escolar devem ser utilizados na compra de produtos da agricultura familiar. Agora, escolas, prefeituras, secretarias de educação e entidades executoras do programa podem disponibilizar os editais de compra desses produtos no portal da Rede Brasil Rural.

Por meio da ferramenta, os empreendimentos vão ter acesso à demanda das escolas do seu estado e de todo o Brasil. Os resultados dos editais e prestação de contas dos gestores e dos agricultores familiares passam a ser feitos diretamente no portal, o que aumenta a transparência da oferta e da compra dos produtos. O primeiro edital já foi publicado pela prefeitura de São João, em Pernambuco. Em todo o País, cerca de 160 mil gestores do Pnae já estão pré-cadastrados na rede.

Rede Brasil Rural

Lançada em dezembro de 2011, a Rede Brasil Rural é uma ferramenta criada pelo MDA para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor. O site funciona com base no comércio virtual, onde, a partir de um cadastro, cooperativas e associações de agricultores familiares podem, juntas, comprar insumos para a produção, como sementes, máquinas e equipamentos e vender seus produtos direto pela internet.

As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e possibilitando que o produto final tenha um preço mais competitivo. Clientes também podem acessar a rede, comprando os produtos da agricultura familiar diretamente do fabricante. “O objetivo é reduzir o preço do produto para o consumidor final e aumentar a renda dos agricultores”, define Marco Antônio Viana Leite. Desde o seu lançamento, a rede já cadastrou 195.890 empreendimentos em todo o País. A meta do MDA para o primeiro semestre de 2012 é capacitar e cadastrar 1,6 mil entidades, beneficiando 200 mil agricultores brasileiros.

Pnae

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tem como objetivo oferecer alimentação saudável aos 47 milhões de estudantes de escolas públicas de todo o Brasil ao mesmo tempo em que estimula a agricultura familiar.

Desde 2009, a Lei nº 11.947, regulamentada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Econômico (FNDE), estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo destinados à compra de alimentos para instituições de ensino sejam reservados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. A obrigatoriedade incentiva a economia local e gera aumento de renda.

Assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas têm prioridade no Pnae. Os empreendimentos coletivos rurais e suas organizações podem participar do programa por meio de chamadas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Atualmente, são servidos nas escolas pratos como escondidinho de macaxeira com carne de sol e hortaliças ou bolo de jerimum com coco, por exemplo, em menus que privilegiam o uso de produtos regionais e de acordo com a estação.

Agricultura familiar

A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, o mais recente feito no País, no Rio Grande do Norte existem mais de 71 mil estabelecimentos da agricultura familiar, o que corresponde a 86% dos estabelecimentos agropecuários do estado.

Mais de 190 mil moradores do estado vivem na agricultura familiar cujo valor bruto da produção é de R$ 421 milhões. São fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população do estado: 90% do arroz, 86% do feijão, 83% do milho, 51% do café e 45% do leite.

Pela lei brasileira (11.326/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, também, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.