Durante a manhã desta quarta-feira (9), a palestrante, coordenadora de comercialização da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Cibele de Oliveira, apresentou o programa aos presentes e esclareceu dúvidas.

A palestrante explicou aos participantes do curso como surgiu o PNAE, qual a participação da agricultura familiar no programa e o passo a passo de como acontece a compra dos produtos. De acordo com ela, gestores de algumas escolas públicas não conhecem a agricultura familiar. “Eles ainda não sabem onde estão os produtos, onde está a agricultura familiar no seu município. E nós fazemos de tudo para facilitar esse mapeamento da produção local, que existe em todo lugar”, garante.

Para o assessor especial do MDA, César Oliveira, o objetivo do curso é capacitar os técnicos que atuam com as bases de serviços para que possam melhor assessorar os empreendimentos na utilização da ferramenta Rede Brasil Rural. “O curso vai proporcionar uma melhor forma de comercialização e melhores oportunidades. Vai fortalecer o processo de organização dos empreendimentos da agricultura familiar para o acesso ao mercado. Os técnicos serão melhor capacitados para isso”, explica.

Para o coordenador geral de inclusão produtiva da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA, Clóvis Lunardi, o PNAE é hoje um instrumento muito importante para a geração de emprego e renda no meio rural - sobretudo para as cooperativas e associações que atuam e as que irão atuar na Rede Brasil Rural. “Esses agentes estarão assessorando as cooperativas e associações, por meio das bases de serviço de comercialização, para que possam acessar as chamadas públicas, elaborar os projetos e para que, de fato, as secretarias municipais de educação possam cumprir essa meta mínima de usar 30% dos recursos do FNDE adquirindo produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar”, ressalta.

Um dos participantes do curso, o diretor da Organização Não Governamental Lupa Marajó, Marcos Oliveira, do Território da Cidadania Marajó, no Pará, avalia a iniciativa como um aprendizado riquíssimo. “Para nós, esse curso vai ser de muita utilidade. Vamos expandir nossas informações e transmiti-las para nossa região”, conta.

Rede Brasil Rural

A Rede Brasil Rural foi criada para aproximar os produtores dos fornecedores e consumidores finais. Seus objetivos são organizar e fortalecer a cadeia produtiva da agricultura familiar, beneficiando seus participantes. O site exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares que poderão comprar, juntos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos. A meta do MDA para o primeiro semestre de 2012 é capacitar e cadastrar 1,6 mil entidades, beneficiando mais de 200 mil agricultores em todo o país.

O objetivo da Rede Brasil Rural é reduzir o preço do produto para o consumidor final e aumentar a renda dos agricultores por meio de ganhos de eficiência em cada etapa da cadeia produtiva, preservando a identidade da agricultura familiar. O projeto também conta com apoio do BNDES como agente financiador e a parceria dos Correios, que cuida de toda a logística de entrega de produtos, tanto para os agricultores quanto para os clientes.

Programa Nacional de Alimentação Escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como objetivo oferecer alimentação saudável aos milhões de estudantes de escolas públicas de todo o Brasil, ao mesmo tempo em que estimula a agricultura familiar.

Desde 2009, a Lei nº 11.947, regulamentada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estabelece que no mínimo 30% dos recursos do Fundo destinados à compra de alimentos para instituições de ensino sejam reservados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. A obrigatoriedade incentiva a economia local e gera aumento de renda das famílias do campo.

Assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas têm prioridade no PNAE. Os empreendimentos coletivos rurais e suas organizações podem participar do programa por meio de chamadas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Atualmente, são servidos nas escolas pratos como escondidinho de macaxeira com carne de sol e hortaliças ou bolo de jerimum com coco, por exemplo. São cardápios que privilegiam o uso de produtos regionais, de acordo com a estação.