A semana termina com uma boa notícia para a agricultura familiar paulistana. Mais de 30 técnicos e agentes de São Paulo que prestam serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) receberam um curso de formação sobre o acesso e as alterações nas linhas de financiamento dos programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), anunciadas no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 para o estado, no último dia 21. A intenção foi atualizar e capacitar os profissionais e detalhar o Plano, que destinou R$ 970,9 milhões para investimentos na agricultura familiar local.

Os temas trabalhados durante a formação foram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Seguro Agrícola da Agricultura Familiar (Seaf) e o Programa e Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), que integram o Plano Safra. Os agentes e técnicos foram enviados ao evento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do estado e por entidades prestadoras de serviços de Ater. Além deles, participaram agentes bancários e representantes de movimentos sociais e de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais.

O delegado federal do MDA em São Paulo, José Reinaldo Prates da Silva, explicou a importância da capacitação e do Plano para a agricultura familiar. “São muitos os agricultores familiares e assentados que querem e precisam acessar esses créditos. Precisamos integrar ações em todas as esferas – federal, estadual, municipal – para garantir a implementação do Plano Safra em São Paulo, evitando a devolução de recursos”, destacou o delegado.

Como as diretrizes do Plano Safra estão ligadas diretamente ao fomento da produção, o superintendente regional do Incra em São Paulo, Wellington Diniz Monteiro, reforçou a importância de consolidar a Ater no estado. “Temos o Plano Safra com seus créditos e mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O grande desafio é ter assistência técnica e extensão rural para que as famílias possam produzir e comercializar”, concluiu Monteiro.

Investimentos

Só para São Paulo o Plano Safra prevê o total de R$ 970,9 milhões. Desse montante, R$ 780 milhões estão destinados ao Pronaf – R$ 400 milhões para operações de custeio e R$ 380 milhões para investimento nas propriedades rurais. O estado possui 72,3 mil famílias agricultoras com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que comprova a identidade do agricultor familiar e permite o acesso às linhas de financiamento do Pronaf.

Os serviços de Ater receberam um reforço de mais de R$ 10 milhões para os agricultores paulistas. O PAA tem disponível R$ 6,4 milhões para aquisição da produção familiar e o Pnae, R$ 174,3 milhões.

O limite de renda bruta anual do agricultor familiar subiu de R$ 110 mil para R$ 160 mil, com o Plano Safra 2012/2013. O limite de financiamento de custeio, que era de R$ 50 mil, também foi ampliado para R$ 80 mil, enquanto o investimento foi elevado para R$ 130 mil. Cooperativas e agroindústrias também têm limites maiores a partir desta safra para investimento: o valor passou de R$ 10 milhões para R$ 30 milhões.