A União Europeia e os Estados Unidos assinaram nesta quarta-feira (15/2) um acordo para facilitar e diminuir os custos da exportação de produtos orgânicos certificados entre as duas partes, que entrará em vigor a partir de junho.

 

Graças a este novo certificado conjunto, os produtos ecológicos produzidos na Europa ou nos Estados Unidos poderão ser vendidos da mesma forma no território do outro, sem a necessidade de realizar trâmites suplementares, o que facilitará o comércio entre os parceiros, as potências mais importantes no setor.

 

"Cerca de 90% dos consumidores mundiais de produtos biológicos estão nos Estados Unidos ou na União Europeia, um total de 800 milhões", destacou em entrevista coletiva realizada em Bruxelas o porta-voz comunitário Roger Waite, que cifrou em 40 bilhões de euros o volume de negócios de um setor que aumenta cada ano.

 

O acordo se tornou efetivo em Nuremberg (Alemanha), pelas mãos do comissário europeu de Agricultura, Dacian Ciolos, da secretária adjunta do ramo dos Estados Unidos, Kathleen Merrigan, e do embaixador americano Isi Siddiqui, por ocasião da realização da feira ecológica BioFach, a maior do mundo de produtos ecológicos.

 

Até agora, os produtores e empresas que desejavam comercializar produtos entre EUA e UE tinham que obter uma dupla certidão, a europeia e a americana, o que significava pagar o dobro de taxas, passar pelo dobro de inspeções e realizar o dobro de trâmites.

 

Vantagens

 

"Esta associação elimina muitas barreiras, especialmente para os produtores ecológicos de pequeno e médio porte", destacou a Comissão Europeia em comunicado, onde afirma que os produtos que poderão obter um novo reconhecimento vão desde a carne e dos cereais ao vinho ecológico.

 

Ciolos destacou na nota os benefícios que o acordo terá para os agricultores e produtores, que poderão chegar de maneira "mais fácil, com menos burocracia e menos custos aos mercados tanto dos Estados Unidos como da UE".

 

"Esta associação supõe uma passagem importante, que situa as relações comerciais agrícolas entre a UE e os EUA em um novo nível de cooperação", ressaltou a secretária adjunta de Agricultura americana, que confiou na criação de novos postos de trabalho.

 

Para conseguir estabelecer o acordo comercial, os parceiros compararam suas normas sobre produtos biológicos e determinaram que, embora distintas, eram equivalentes, com exceção da proibição do uso de antibióticos.

 

A normativa ecológica americana proíbe a utilização de antibióticos, exceto para controlar infecções bacterianas invasoras em explorações ecológicas de maçãs e peras, enquanto a europeia só permite os antibióticos para tratar animais infectados.

 

Portanto, para que os produtos possam obter a dupla certidão, os agentes deverão verificar, para todos os produtos objeto de troca comercial em virtude desta associação, que não utilizaram antibióticos em nenhum caso.

 

Além disso, os produtos deverão ir acompanhados de um certificado de exportação ecológico onde se indicará o lugar de produção e o organismo que certificou o produto ecológico.

 

Na UE, a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia se encarregará de cuidar do cumprimento do acordo, enquanto nos Estados Unidos esta tarefa será responsabilidade do Programa Ecológico Nacional do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (Usda, na sigla em inglês).