Entre estudos que acusam e desmentem os perigos dos agrotóxicos, comprovada, de fato, é a presença direta e indireta desses produtos no dia a dia da população brasileira. Uma forte confirmação disso é que, desde 2008, o Brasil ocupa o posto de maior mercado consumidor de defensivos agrícolas do planeta, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag).

De 2000 a 2010, esse mercado mundial cresceu 90, no Brasil, o aumento foi de 1900"De 2001 a 2010, o crescimento médio da área plantada no país foi de 300enquanto as vendas, em valores, de agrotóxicos cresceram 2000 afirma o coordenador do Observatório da Indústria de Agrotóxicos, Victor Pelaez, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

A situação fica alarmante se for considerada a ação do mercado negro dos defensivos. Somente neste ano, foram apreendidas no país 15 toneladas de produtos contrabandeados e falsificados. "De 2001 até agora, foram apreendidas 462 toneladas. Desse total, 85Doram de produtos contrabandeados (trazidos, principalmente, do Uruguai e Paraguai), e 15Be falsificados", relata o engenheiro agrônomo Fernando Henrique Marini, gerente de produto do Sindag.

Legislação. No país, o processo de registro dos agrotóxicos é feito por três órgãos: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que faz a avaliação toxicológica; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que analisa o impacto ambiental; e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que avalia o desempenho agronômico dos produtos. "Nesses três órgãos, existem cerca de 40 pessoas envolvidas com o registro (do agrotóxico). Nos Estados Unidos, que têm o mercado 100enor do que o nosso, são 850 pessoas para fazer isso", compara Pelaez.

De qualquer forma, os produtos registrados pelo governo seguem normas que estabelecem o Limite Máximo de Resíduo (LMR) dos defensivos, garantindo a segurança ao consumidor. "O Brasil é signatário de todos os fóruns e conferências internacionais sobre agrotóxicos. Quando um agrotóxico é banido oficialmente, o Brasil deve acompanhar esse movimento. No entanto, produtos com restrições pontuais em outros países não significam banimento", afirma Luís Eduardo Pacifici Rangel, coordenador geral de agrotóxicos e afins do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA) da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa.

Consumo. Como os produtos contrabandeados não seguem normas de uso, instaura-se o risco à saúde e ao meio ambiente. Segundo Fabrício Araújo Gato, técnico agrícola e coordenador de projetos da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (Amda), alguns produtores aplicam os químicos e recolhem a plantação dias antes do permitido. "Eles não esperam o período de carência (quarentena). Isso é um veneno", diz, alertando que a situação é comum entre grandes, mas, principalmente, pequenos produtores.

Segundo Marini, os agricultores lançam mão da ilegalidade principalmente pelo baixo custo dos produtos. "Rótulos e bulas (desses produtos) são na língua espanhola, podendo induzir os agricultores ao uso incorreto. O agricultor pode ter sua plantação destruída em caso de autuação pelas autoridades, pois a penalidade está prevista na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89)", afirma.