O setor de bioenergia é de extrema importância para o alcance das metas de descarbonização garantindo a segurança energética e alimentar. O Brasil pode assumir a liderança global nesses 2 temas, diante das vantagens comparativas que tem na produção de biocombustíveis e pelo fato de ser um dos maiores produtores de commodities agrícolas do mundo cujos produtos, ou subprodutos, apresentam alto potencial energético.

A matriz energética brasileira tem as fontes renováveis respondendo por 48,4% do total de energia produzida no país. A porcentagem está acima da média global, de cerca de 15%, segundo dados da IEA (Agência Internacional de Energia, na sigla em inglês) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Apesar da vocação renovável do país, são grandes os desafios de descarbonização da economia em particular no agronegócio, indústria e transportes, que concentram as emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa). O setor elétrico brasileiro responde por menos de 3% das emissões de CO2 do país.

O ponto positivo é que exatamente nesses setores existe uma produção de resíduos significativa que pode ser utilizada para produção de energia, calor industrial e biocombustíveis. Assim, o país pode gradativamente cumprir com suas metas tanto de emissões de CO2 e de gás metano (CH4) quanto de particulados.

O Brasil que já é referência mundial na produção de etanol e biodiesel, tem grande potencial para produção de biometano/biogás. A produção de biocombustíveis, como o biometano, por intermédio de resíduos e lavouras dedicadas de energia (power crops), possibilita a recuperação de pastagens degradadas no Brasil com aproveitamento futuro para produção de alimentos. Além disso, permitirá a redução de custos logísticos para produção de energia, calor e fertilizantes próximos do consumo. Também deve prover confiabilidade no suprimento elétrico e segurança energética e alimentar no país.

A fim de quantificar com maior precisão o potencial da indústria agropecuária nacional, em outubro de 2019, a EPE lançou o Informe Técnico Potencial Energético dos Resíduos Agropecuários (íntegra -- 2MB). Segundo os resultados do documento, tomando como referência as produções agrícolas e de pecuária intensiva em 2017, um total de 394 milhões de toneladas (Mt) de resíduos teriam potencial de aproveitamento energético.

Se convertido para eletricidade, esse montante resultaria em uma produção de 160 terawatts por hora (TWh), o equivalente à 557% da demanda por eletricidade do setor em 2018, e 25% da demanda nacional. Se convertidos para biometano, que pode ser utilizado como combustível substituto ao diesel, os resíduos resultariam em 77 bilhões de m³ do biocombustível, o suficiente para satisfazer 852% do consumo energético do setor, e 145% do nacional, em 2018.

A produção de biocombustíveis a partir dos substratos da agropecuária traz, também, benefícios ambientais e econômicos para a indústria agropecuária. A EPE aponta que, caso o volume de energia potencial não seja absorvido pelo próprio setor agropecuário, a comercialização, seja ela em forma de energia elétrica ou de biometano, pode produzir de R$ 106 a R$ 238 bilhões em receita. Esse valor seria equivalente à faixa de 30% a 67% do Valor Bruto da Produção da agropecuária em 2018. No que diz respeito às emissões de gases efeito estufa (GEE), a substituição do diesel pelo biometano poderia evitar a emissão de 200 Mt de carbono equivalente (CO2e).

O Brasil pode tornar-se líder global no processo de descarbonização da matriz energética por meio da bioenergia. O país já tem relevância como produtor agrícola mundial, líder na exportação de biocombustíveis e papel e celulose e do aproveitamento de misturas de biocombustíveis na frota de veículos doméstica. Por isso, considerando o planejamento e políticas adequadas, o biometano em suas diversas origens de resíduos industriais, agronegócio e sólidos urbanos poderá ter um papel fundamental:

• no processo de substituição de frotas a diesel por caminhões bicombustíveis e ou 100% movidos a biometano;
• na produção de calor industrial em substituição ao coque ou carvão mineral;
• no atendimento da demanda de distribuidoras de gás canalizado e termoelétricas utilizando-se da mesma malha existente e futura de gasodutos;
• na produção de fertilizantes ou mesmo biofertilizantes, reduzindo-se a dependência externa.

O Brasil é um país privilegiado de recursos e fontes primárias de energia, seja na composição de sua matriz elétrica, na sustentabilidade de sua produção agropecuária ou na indústria de biocombustíveis. A bioenergia terá papel crescente nas estratégias de transição energética buscando-se a segurança ou independência energética e alimentar. Para tanto, políticas públicas de ancoragem de demanda e incentivos fiscais são fundamentais para a atração e aceleração no volume de investimentos em bioenergia no país.

• Adriano Pires - Sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). É doutor em economia industrial pela Universidade Paris 13 (1987), mestre em planejamento energético pela Coppe/UFRJ (1983) e economista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980). Atua há mais de 30 anos na área de energia.
• Bruno Pascon - Sócio-fundador e diretor da CBIE Advisory. Bacharel em Administração de Empresas pela Eaesp-FGV (2005), iniciou sua carreira na Caixa Econômica Federal na área de liquidação e custódia de títulos públicos e privados (2004). Foi analista sênior de relações com investidores da AES Eletropaulo e AES Tietê (2005-2007). De 2007 a 2019 atuou como analista responsável pela cobertura dos setores elétrico e de óleo & gás para a América Latina em diversos bancos de investimento (Citigroup, Barclays Capital e Goldman Sachs).